O Decreto no 3.048/1999 especifica períodos de carência para concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social.


O período de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é de

É no setor da saúde que se encontra um grande número de aplicações da radiação ionizante como, por exemplo, no serviço de radioterapia. São consideradas radiações ionizantes:

Com vistas a obter a certificação em OSHAS 18001:1999, uma empresa metalúrgica solicitou que um engenheiro de segurança do trabalho analisasse as condições a que estavam expostos os operários. O engenheiro logo percebeu que, no setor de corte de chapas a frio, o nível de ruído era extremamente elevado por conta das máquinas pesadas e dos compressores em atividade. Além disso, notou que o ruído era transmitido através da estrutura do piso do galpão, chegando até os trabalhadores, apesar de eles usarem protetores auriculares com CA. O engenheiro, então, elaborou um projeto constituído de duas medidas técnicas principais: exteriorização dos compressores e aplicação de calços de borracha em todo o maquinário do referido setor de trabalho.


Sendo assim, ao serem implementadas, essas medidas são consideradas como uma ação

As caldeiras são equipamentos de vital importância em, por exemplo, hotéis, refinarias e cervejarias, entre outros. Entre os diversos tipos de caldeiras encontram-se as de alta pressão, que apresentam como uma de suas características o fato de

De acordo com a Instrução Normativa INSS/PRES no 31, de 10/09/2008, a caracterização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) entre o trabalho e o agravo compete à(ao)

Existem ambientes não projetados para ocupação humana contínua, que possuem meios limitados de entrada e saída, com ventilação insuficiente para remover contaminantes, ou com deficiência ou enriquecimento de oxigênio. A execução de trabalho nesses locais exige a emissão prévia da Permissão de Entrada e Trabalho para, no mínimo, dois trabalhadores autorizados e capacitados.


Conforme a análise prévia de risco, tais ambientes denominam-se

O risco da intoxicação depende da toxidade e da exposição ao produto causador do efeito tóxico. Os equipamentos de proteção individual (EPI) têm por objetivo proteger o organismo do trabalhador desses produtos tóxicos.


São considerados EPI os seguintes equipamentos:

A NR 15, Anexo nº 3, (Limites de tolerância para exposição ao calor), estabelece que, em regime de trabalho intermitente, com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço, não é permitido o trabalho em atividade leve, sem a adoção de medidas adequadas de controle. Em relação ao limite de tolerância ao calor, a quantos graus Celsius esse tipo de trabalho NÃO é permitido?

A fim de reduzir os acidentes e a incidência de doenças ocupacionais na construção civil, foi publicada a NR 18 (Condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da construção civil). No item 18.3.1.1 especifica-se a obrigação da elaboração e da implantação do PCMAT, um programa que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras na construção civil. O processo de implantação do PCMAT deve contemplar

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) utiliza monitorização biológica para investigar e acompanhar a exposição a agentes químicos ou a seus produtos de biotransformação. Para os agentes químicos presentes no Quadro I da NR 7, os Indicadores Biológicos de Exposição (IBE) podem ser avaliados em função dos teores do agente tóxico ou de seus produtos, presentes