É resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos, historicamente, com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. Dessa forma, a alternativa condizente ao fragmento é:

A seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é compreendida como:

Por Comissões Intergestores compreende-se:

Reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. Posto isto, é correto afirmar que o trecho supracitado faz menção à:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

Das alternativas abaixo, aponte a que condiz com uma das atribuições do Sistema Único de Saúde.

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

É considerado ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:

I – perceber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem.

II – perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.

III – aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

IV – perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.

Estão CORRETAS as afirmativas: