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Acerca de contagem, probabilidade e teoria de conjuntos, julgue os itens a seguir.
Suponha que, em uma amostra de 250 processos protocolados no INPI por variadas empresas, tenha-se verificado que havia 150 pedidos de registro de patente, 120 pedidos de registro de marca e 110 pedidos de registro de programa de computador: 50 pedidos eram de registro de patente e de programa de computador; 90 pedidos eram de registro de patente e de marca; 40 pedidos eram de registro de marca e de programa de computador; e 30 pedidos eram de registro de patente, de marca e de programa de computador. Com base nessa situação hipotética, é correto concluir que a quantidade de processos em que se pedia somente o registro de patente é igual a 40 e que a quantidade de processos em que se pedia somente o registro de marca é igual a 20.
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Entre os serviços prestados pelo INPI, estão o registro de marca, o de patente e o de programa de computador. Considere que as empresas Alfa, Beta e Gama tenham solicitado, cada uma, apenas um dos serviços citados, que os serviços tenham sido diferentes para cada empresa e que haja prazos para as solicitações serem respondidas, sendo estes diferentes para cada tipo de serviço. Além disso, considere verdadeira cada proposição a seguir.
I “A empresa Beta fez uma solicitação de registro de patente.”
II “A solicitação de marca é respondida em 15 dias.”
III “A solicitação da empresa Gama será respondida em 10 dias.”
Essas informações estão logicamente reunidas na tabela-verdade a seguir. Note que, se o relacionamento entre o elemento da linha e o da coluna for verdadeiro, a letra V aparecerá no cruzamento da relação. A letra F indica que o relacionamento é falso.
serviço | prazo | |||||
registro de marca | registro de patente | registro de programa de computador | 10 dias | 15 dias | 30 dias | |
empresa | Alfa | F | ||||
Beta | F | V | F | |||
Gama | F | V | ||||
prazo | 10 dias | F | ||||
15 dias | V | F | F | |||
30 dias | F | |||||
A partir dessa situação hipotética, bem como considerando a tabela-verdade precedente e seu completo preenchimento, julgue os itens que se seguem.
A proposição “A empresa Alfa solicitou o registro de programa de computador.” é verdadeira.
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Entre os serviços prestados pelo INPI, estão o registro de marca, o de patente e o de programa de computador. Considere que as empresas Alfa, Beta e Gama tenham solicitado, cada uma, apenas um dos serviços citados, que os serviços tenham sido diferentes para cada empresa e que haja prazos para as solicitações serem respondidas, sendo estes diferentes para cada tipo de serviço. Além disso, considere verdadeira cada proposição a seguir.
I “A empresa Beta fez uma solicitação de registro de patente.”
II “A solicitação de marca é respondida em 15 dias.”
III “A solicitação da empresa Gama será respondida em 10 dias.”
Essas informações estão logicamente reunidas na tabela-verdade a seguir. Note que, se o relacionamento entre o elemento da linha e o da coluna for verdadeiro, a letra V aparecerá no cruzamento da relação. A letra F indica que o relacionamento é falso.
serviço | prazo | |||||
registro de marca | registro de patente | registro de programa de computador | 10 dias | 15 dias | 30 dias | |
empresa | Alfa | F | ||||
Beta | F | V | F | |||
Gama | F | V | ||||
prazo | 10 dias | F | ||||
15 dias | V | F | F | |||
30 dias | F | |||||
A partir dessa situação hipotética, bem como considerando a tabela-verdade precedente e seu completo preenchimento, julgue os itens que se seguem.
A proposição “A solicitação da empresa Beta será atendida no prazo de 30 dias, e a empresa Alfa solicitou o registro de programa de computador.” é verdadeira.
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Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue os itens a seguir.
É permitido o tratamento de dados pessoais durante estudos realizados por órgãos de pesquisas, sendo obrigatória a anonimização desses dados.
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Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue os itens a seguir.
A proteção de dados pessoais é um dos princípios elencados na Política Nacional de Segurança da Informação (Decreto n.º 9.637/2018).
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Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue os itens a seguir.
A proteção dos dados pessoais, que visa garantir a privacidade das pessoas, está prevista na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
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Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue os itens a seguir.
Para efeitos da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), documento é considerado como a unidade física de registro de informações, utilizada para materializar conhecimento.
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Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue os itens a seguir.
O acesso às informações de interesse público exige a necessária solicitação do interessado, que deve ser dirigida ao gestor máximo do órgão detentor dessa informação.
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Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue os itens a seguir.
As entidades privadas sem fins lucrativos que tenham recebido recursos públicos para a realização de ações de interesse público estão subordinadas, no que couber, à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue os itens a seguir.
O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento de dados tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, e a eventual ocorrência de discriminação ou degradação no tráfego desses pacotes será regulamentada nos termos das atribuições conferidas ao Congresso Nacional pelo inciso IV do art. 84 da Constituição Federal de 1988, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações.
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