Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por considerar que a doença que o acometera era curável, e que, por isso, ele era suscetível de reabilitação.

Acerca dessa situação hipotética e dos recursos nos processos administrativos de competência do INSS, julgue o item que se segue.

Caso seja interposto recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de Mateus, o órgão regional do INSS que proferiu a decisão não poderá reformá-la, devendo encaminhar o recurso à instância competente.

No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

A contribuição empresarial de associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional distingue-se da contribuição exigida de outras empresas.

No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide sobre o salário mínimo.

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.

O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.

As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.

A respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue o item subsequente.

As contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas com atraso estarão sujeitas a atualização monetária, juros de mora e multa, a qual varia entre 8% e 20% sobre o crédito devido.

Eric Hobsbawm, historiador britânico, identificou períodos subsequentes do século XIX, como a Era das Revoluções (1789–1848), a Era do Capital (1848–1875) e a Era dos Impérios (1875–1914), que levaram ao triunfo global do capitalismo. Em relação ao que chamou de breve século XX (1914–1991), formado pelo impacto da Revolução Russa, o autor propôs a Era dos Extremos, permeada pela Era da Catástrofe (1914–1945) e pela Era do Ouro (1947–1973). O autor ressalta que talvez a característica mais significativa do fim do século XX seja a tensão entre a acelerada globalização e a incapacidade conjunta das instituições públicas e do comportamento coletivo dos seres humanos de se acomodarem a ela.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca dos regimes políticos e das principais correntes ideológicas que influenciaram os períodos relatados no texto.

Conforme as ideias liberais, o Estado vincula-se às iniciativas voltadas para a garantia do patrimônio público, mantendo-se alheio à atividade econômica.

Eric Hobsbawm, historiador britânico, identificou períodos subsequentes do século XIX, como a Era das Revoluções (1789–1848), a Era do Capital (1848–1875) e a Era dos Impérios (1875–1914), que levaram ao triunfo global do capitalismo. Em relação ao que chamou de breve século XX (1914–1991), formado pelo impacto da Revolução Russa, o autor propôs a Era dos Extremos, permeada pela Era da Catástrofe (1914–1945) e pela Era do Ouro (1947–1973). O autor ressalta que talvez a característica mais significativa do fim do século XX seja a tensão entre a acelerada globalização e a incapacidade conjunta das instituições públicas e do comportamento coletivo dos seres humanos de se acomodarem a ela.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca dos regimes políticos e das principais correntes ideológicas que influenciaram os períodos relatados no texto.

A lenta democratização da sociedade burguesa teve, na experiência de 1848, a contribuição decisiva para converter o operariado em sujeito revolucionário e para que segmentos capitalistas reconhecessem a importância de medidas estatais voltadas para mínimas garantias aos trabalhadores e para as reformas sociais.

Eric Hobsbawm, historiador britânico, identificou períodos subsequentes do século XIX, como a Era das Revoluções (1789–1848), a Era do Capital (1848–1875) e a Era dos Impérios (1875–1914), que levaram ao triunfo global do capitalismo. Em relação ao que chamou de breve século XX (1914–1991), formado pelo impacto da Revolução Russa, o autor propôs a Era dos Extremos, permeada pela Era da Catástrofe (1914–1945) e pela Era do Ouro (1947–1973). O autor ressalta que talvez a característica mais significativa do fim do século XX seja a tensão entre a acelerada globalização e a incapacidade conjunta das instituições públicas e do comportamento coletivo dos seres humanos de se acomodarem a ela.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca dos regimes políticos e das principais correntes ideológicas que influenciaram os períodos relatados no texto.

O pressuposto de que a ação do Estado visa assegurar a base legal para que o mercado potencialize os benefícios aos homens é adotado pela ideologia comunista.

Eric Hobsbawm, historiador britânico, identificou períodos subsequentes do século XIX, como a Era das Revoluções (1789–1848), a Era do Capital (1848–1875) e a Era dos Impérios (1875–1914), que levaram ao triunfo global do capitalismo. Em relação ao que chamou de breve século XX (1914–1991), formado pelo impacto da Revolução Russa, o autor propôs a Era dos Extremos, permeada pela Era da Catástrofe (1914–1945) e pela Era do Ouro (1947–1973). O autor ressalta que talvez a característica mais significativa do fim do século XX seja a tensão entre a acelerada globalização e a incapacidade conjunta das instituições públicas e do comportamento coletivo dos seres humanos de se acomodarem a ela.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca dos regimes políticos e das principais correntes ideológicas que influenciaram os períodos relatados no texto.

A vitória do movimento socialista na Rússia em 1917, ao mesmo tempo que representou maior poder coletivo aos trabalhadores, constituiu ameaça à burguesia do Ocidente, refletindo-se diferentemente em cada país. Na Itália, por exemplo, instalou-se o fascismo, regime que imobilizou as organizações dos trabalhadores e militarizou a vida social, favorecendo a dominação dos monopólios.