A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a legislação.

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

Os contribuintes individual e facultativo podem optar pela alíquota de 11% incidente sobre o salário de contribuição caso renunciem ao direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições para a seguridade social.

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação.

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motorista de aplicativo. Nessa situação hipotética, na condição de motorista de aplicativo, Flávio é considerado segurado obrigatório do RGPS.

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item.
Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de leite e gado de corte para o comércio local tenha contratado um indivíduo para exercer as funções de caseiro e gestor da fazenda. Nesse caso hipotético, para efeito previdenciário, o referido contratante é considerado empregador doméstico.

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item.
Suponha que um servidor público de carreira do Poder Judiciário de determinada unidade da Federação tenha sido nomeado para exercer um cargo em comissão junto a uma fundação pública federal, momento em que tenha optado por continuar recebendo remuneração do órgão em que exerça cargo efetivo. Nessa situação hipotética, em decorrência do cargo que passou a exercer na fundação pública, o referido servidor passa a integrar a condição de segurado obrigatório do RGPS.