No mês de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou a Lei da Anistia, de 1979, argumentando que esta

A estrutura da União de Nações Sul-Americanas possui

Considerado o maior desastre ambiental da história dos Estados Unidos da América, o vazamento de petróleo no Golfo do México atingiu o estado da Louisiana e a foz do rio Mississipi, com danos inestimáveis para a flora e a fauna da região. A empresa que opera a plataforma onde ocorreu a explosão de uma sonda de perfuração assumiu “plena responsabilidade pela maré negra”.

Correio Braziliense, 1.º/5/2010, p. 28 (com adaptações)

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, assinale a opção correta, considerando o papel do petróleo na economia contemporânea, além do atual cenário mundial.

O artefato espacial que, orbitando a Terra há 20 anos, obteve informações que permitiram grandes avanços no conhecimento do Universo é

O texto refere-se a um quadro de crise econômico-financeira que remete a algumas das mais expressivas características da denominada globalização. No que concerne a essas características, assinale a opção correta.

Tendo como referência o texto acima, e considerando que toda energia elétrica produzida seja consumida e que, da energia elétrica consumida atualmente, provenham de hidrelétricas, cujas energias produzidas compõem o potencial hidroenergético brasileiro explorado, então a capacidade brasileira máxima de produção de energia elétrica, em MW, a partir de seus rios, é

A Constituição Federal de 1988, mesmo após as reformas das Emendas n.º 20/1998 e n.º 41/2003, ainda permite a contagem recíproca de tempo de serviço entre os diversos RPPSs (União, estados, DF e municípios) e entre estes e o RGPS. Havendo a mudança de regime, os diversos regimes se compensarão financeiramente nos termos da Lei n.º 9.796/1999.

Fábio Zambitte Ibrahim. Curso de direito previdenciário, 12.ª ed., p. 670 (com adaptações).

Em relação à denominada contagem recíproca, assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988, mesmo após as reformas das Emendas n.º 20/1998 e n.º 41/2003, ainda permite a contagem recíproca de tempo de serviço entre os diversos RPPSs (União, estados, Distrito Federal e municípios) e entre estes e o RGPS. Havendo a mudança de regime, os diversos regimes se compensarão financeiramente nos termos da Lei n.º 9.796/1999.

Fábio Zambitte Ibrahim. Curso de direito previdenciário, 12.ª ed., p. 670.

Em relação à denominada contagem recíproca, assinale a opção correta.

O RPPS aplica-se ao

O estudo da infortunística começou a surgir com a Revolução Industrial, em que foi substituído o trabalho manual pelo uso de máquinas. O tear e a máquina a vapor eram os causadores dos acidentes do trabalho. A partir daí é que começa a haver preocupação com o acidentado.
Verificava-se que o acidentado no trabalho não conseguia nova colocação em outras empresas, ficando totalmente desprotegido

Sérgio Pinto Martins. Direito da seguridade social. 29.ª ed., p. 395 (com adaptações).


Tendo como referência o texto acima, é considerado(a) acidente de trabalho