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Segundo Huntington (A Ordem Política nas Sociedades em Mudança, São Paulo: p. 72, 1975) corrupção é o comportamento de autoridades públicas que se desviam das normas aceitas a fim de servir a interesses particulares. Na sua visão, esse fenômeno está estruturalmente ligado ao processo de modernização das sociedades. A propósito desse tema, julgue os itens a seguir.
Um sistema político desenvolvido é capaz de resistir a mudanças frente a situações novas e de evitar a incorporação de novos grupos que impliquem uma pluralidade de novas funções
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Segundo Huntington (A Ordem Política nas Sociedades em Mudança, São Paulo: p. 72, 1975) corrupção é o comportamento de autoridades públicas que se desviam das normas aceitas a fim de servir a interesses particulares. Na sua visão, esse fenômeno está estruturalmente ligado ao processo de modernização das sociedades. A propósito desse tema, julgue os itens a seguir.
O grau de institucionalização de um sistema político é definido pela adaptabilidade, simplicidade, autonomia e coerência de suas organizações.
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Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue os próximos itens.
A teoria da captura entende que, tão ou mais perniciosas que as falhas de mercado (market failures), são as falhas de governo (government failures), provenientes da cooptação do Estado e dos órgãos reguladores para fins privados.
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Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue os próximos itens.
Com a Reforma do Estado dos anos 1990, foram substituídos, no texto constitucional, os beneficiários dos serviços públicos. A coletividade foi substituída pelo usuário e o titular do direito de reclamação pela prestação dos serviços públicos (previsto no artigo 37, §3º da Constituição de 1988) foi alterado pela Emenda n.º 19, passando da população em geral para o consumidor.
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Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue os próximos itens.
As agências reguladoras constituem uma esfera pública não estatal, não sendo vinculadas aos princípios da administração pública.
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Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue os próximos itens.
A livre iniciativa, como fundamento da ordem econômica constitucional, garante à iniciativa privada a primazia de atuação na esfera econômica, restando ao Estado o papel de agente regulador e fiscalizador da economia.
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Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue os próximos itens.
A origem da legislação de proteção à concorrência no Brasil, que busca assegurar o direito de acesso de todos os agentes econômicos ao mercado, está vinculada à bem sucedida legislação norte-americana.
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Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue os próximos itens.
O fato de a livre-concorrência estar prevista como um princípio da ordem econômica constitucional (artigo 170, IV) significa que o objetivo da organização econômica é a realização da concorrência perfeita.
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Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue os próximos itens.
A propriedade no Brasil é garantida em toda a sua plenitude de direito fundamental, sem qualquer limitação ou restrição.
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- Finanças PúblicasTributação 1Tipos de impostosImpostos específicos e ad valorem
- MicroeconomiaFalhas de MercadoExternalidadesInternalização de Externalidades
A partir dos pressupostos teóricos e metodológicos da nova economia institucional, julgue os próximos itens.
As empresas, na visão de Coase, não teriam lugar em uma economia de custos de transação.
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