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Analisando o processo de descentralização de políticas sociais ao longo dos anos 80 e 90 do século passado, Marta Arretche (Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização, p. 241-248, 2000) constata que "esta reforma está longe de ser homogênea para as diversas políticas sociais e para o território nacional". Julgue os itens a seguir, relativos aos fatores que favorecem ou dificultam a descentralização.
Dado que a esmagadora maioria dos municípios brasileiros tem baixa capacidade financeira e administrativa, o sucesso das políticas de descentralização depende exclusivamente do aumento das receitas próprias dessas unidades.
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Analisando o processo de descentralização de políticas sociais ao longo dos anos 80 e 90 do século passado, Marta Arretche (Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização, p. 241-248, 2000) constata que "esta reforma está longe de ser homogênea para as diversas políticas sociais e para o território nacional". Julgue os itens a seguir, relativos aos fatores que favorecem ou dificultam a descentralização.
A adesão de um ente federativo a um programa de descentralização depende mais de atributos estruturais, como seu nível de riqueza econômica, de capacidade fiscal e administrativa do que de atributos institucionais das políticas, como a engenharia operacional, o legado das políticas prévias e as regras constitucionais.
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Analisando o processo de descentralização de políticas sociais ao longo dos anos 80 e 90 do século passado, Marta Arretche (Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização, p. 241-248, 2000) constata que "esta reforma está longe de ser homogênea para as diversas políticas sociais e para o território nacional". Julgue os itens a seguir, relativos aos fatores que favorecem ou dificultam a descentralização.
O avanço da descentralização, no contexto do Estado Federativo Brasileiro, dependeu da capacidade do governo federal de induzir a adesão dos governos sub-nacionais por meio da redução dos custos políticos, financeiros e administrativos dos novos encargos.
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Analisando o processo de descentralização de políticas sociais ao longo dos anos 80 e 90 do século passado, Marta Arretche (Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização, p. 241-248, 2000) constata que "esta reforma está longe de ser homogênea para as diversas políticas sociais e para o território nacional". Julgue os itens a seguir, relativos aos fatores que favorecem ou dificultam a descentralização.
A retomada das eleições diretas a partir dos níveis municipais e estaduais de governo, bem como a descentralização fiscal e a definição dos municípios como entes federativos autônomos na Constituição de 1988 (CF) dificultaram a descentralização coordenada pelo governo federal.
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De acordo com Ruy de Britto Alvarez Affonso (Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada, Revista Economia e Sociedade: 14, 2000), o processo de descentralização no Brasil diferencia-se do de outros países latino-americanos. Julgue os itens a seguir com relação a esse tema.
No Brasil, a descentralização centrou-se mais na transferência de responsabilidades do que de recursos fiscais e decorreu da pressão de agências internacionais.
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De acordo com Ruy de Britto Alvarez Affonso (Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada, Revista Economia e Sociedade: 14, 2000), o processo de descentralização no Brasil diferencia-se do de outros países latino-americanos. Julgue os itens a seguir com relação a esse tema.
Em vários países latino-americanos, a descentralização foi iniciativa dos governos centrais para reduzir custos e aumentar a eficiência dos gastos.
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De acordo com Ruy de Britto Alvarez Affonso (Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada, Revista Economia e Sociedade: 14, 2000), o processo de descentralização no Brasil diferencia-se do de outros países latino-americanos. Julgue os itens a seguir com relação a esse tema.
No Brasil, a descentralização iniciou-se antes da crise fiscal do governo federal e esteve mais associada à luta pela redemocratização.
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De acordo com Ruy de Britto Alvarez Affonso (Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada, Revista Economia e Sociedade: 14, 2000), o processo de descentralização no Brasil diferencia-se do de outros países latino-americanos. Julgue os itens a seguir com relação a esse tema.
Em países como Bolívia, Colômbia e Venezuela, a descentralização foi o resultado de pressões da população por mais representação política.
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De acordo com Ruy de Britto Alvarez Affonso (Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada, Revista Economia e Sociedade: 14, 2000), o processo de descentralização no Brasil diferencia-se do de outros países latino-americanos. Julgue os itens a seguir com relação a esse tema.
No Brasil, ao contrário da maior parte dos países latino- americanos, a descentralização pode ser caracterizada como de demanda e não de oferta.
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O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os problemas de fragmentação e descoordenação das políticas públicas no Brasil.
Julgue os itens a seguir, relativos às vantagens e desvantagens desses modelos.
O federalismo cooperativo estimula a formação de estruturas administrativas intergovernamentais; o modelo competitivo funciona por meio da barganha nas arenas políticas.
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