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A construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio no rio Madeira, além de ser um marco do investimento de infraestrutura no estado de Rondônia, é também alvo de intensos debates sobre os impactos ambientais. O ciclo reprodutivo dos peixes é um desses temas que suscitaram medidas para tentar compensar o impacto ambiental provocado pela construção da referida hidrelétrica. A principal medida adotada visando a diminuir o impacto nas piracemas após o desvio do rio e que começou a ser avaliada em 2012, foi:
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Vários fatores contribuíram para a organização do processo de ocupação das regiões Centro-Oeste e Norte, na primeira metade do século XX, como a instalação de l inhas telegráficas. Um dos representantes do governo brasileiro que participou ativamente desse processo foi:
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CAPÍTULO I
Da Criação do Estado de Rondônia
Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos os seus atuais limites e confrontações.
Art. 2º - A Cidade de Porto Velho - será a Capital do novo Estado.
A criação do estado de Rondônia efetivou-se através da Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981, que elevou o Território Federal já existente à condição de Estado, mantendo seus limites e fronteiras. Respectivamente, era Presidente do Brasil e foi instituído como primeiro governante do Estado na ocasião:Provas
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O território brasileiro possui grande diversidade de unidades de relevo. De maneira geral, todas são classificadas a partir de três tipos básicos de relevo: planalto, planície e depressão. Segundo o IBGE, o estado de Rondônia possui cerca de cinco unidades de relevo. A unidade de relevo que ocupa a maior parte do território de Rondônia é denominada de:
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No estado deRondônia, predomina o clima equatorial com a variação das temperaturas condicionada às variações de altitude e às diferenças pluviométricas (chuvas).Aprecipitação anual varia entre 1.800mme 2.400 mm, sendo considerado um elevado índice de chuvas. Entretanto, existem meses em que a quantidade de chuvas é menor. Tradicionalmente, o trimestre que apresenta os menores índices pluviométricos no estado deRondônia é de:
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A qualidade do serviço de atendimento ao público apresenta-se como um desafio institucional que parece exigir transformações urgentes. As alternativas a seguir apresentamalguns dos fatores a serem considerados para um atendimento ao público satisfatório, EXCETO:
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Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental na Constituição Federal:
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeControle Incidental, Concreto ou Difuso
Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:
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Sobre a Administração Pública e os princípios que a regem, é correto afirmar:
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
Segundo o texto da Constituição Federal – artigos 70 a 75 – em relação ao Presidente da República, cabe aoTribunal de Contas daUnião:
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