De acordo com o previsto na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, será:

Atualmente, é razoável afirmar que, grande parte do território brasileiro foi modificado por meio da ação humana. Mas quando são analisadas as coberturas vegetais naturais pode-se dividir o Brasil em Biomas. Dessa maneira, considerando a divisão natural em Biomas originais, pode-se afirmar que o estado de Rondônia possui a seguinte característica:

O processo denominado “expansão da fronteira agrícola” ocorre no Brasil com mais ênfase a partir da segunda metade do século XX. Esse processo continua acontecendo em rápidas apropriações territoriais. A partir do final do século XX e nesse início do século XXI, o estado de Rondônia vem sofrendo transformações da seguinte maneira:

Um restaurante serve três tipos de refeições executivas. De quantas maneiras um grupo de analistas pode comprar seis refeições executivas?

Dentre as alternativas a seguir, indique a que apresenta conceituação correta para o princípio administrativo apontado.

As Agências Reguladoras tomaram um espaço de destaque no cenário do Direito Administrativo brasileiro, especialmente a partir da Constituição de 1988. São autarquias em regime especial, sendo dotadas de algumas características especiais. Identifique a alternativa correta acerca das Agências Reguladoras.

"A persecução por meio da lei de objetivos ilegítimos pode ser também enquadrada como hipótese de desvio de poder legislativo. A categoria do desvio de poder legislativo, inspirada na doutrina francesa do "détournement de pouvoir", tem uma de suas mais claras manifestações na hipótese em que o legislador se afasta da sua missão institucional de busca do bem-comum para, de forma escamoteada, perseguir finalidades incompatíveis com os valores fundamentais da ordem jurídica. A finalidade aparente até pode ser lícita, mas a finalidade real se mostra não apenas ilícita, mas também, muitas vezes, ofensiva à moralidade pública. [...]"

(SARMENTO, Daniel; NETO, Cláudio Pereira de Souza. Direito Constitucional: teoria história e métodos de trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 473).

O desvio de poder legislativo, destacado no texto, representa uma violação ao princípio da proporcionalidade, em seu aspecto da:

André é médico ou Gabriel é estatístico. Se Marcos gosta de matemática, então Elaine não é administradora. Se Elaine não é administradora, então Gabriel não é estatístico. André não é médico e Suelen não é psicóloga. Pode-se concluir corretamente que:

De acordo com uma agência de viagens, os estados mais visitados por um grupo de 46 analistas do IPERON, durante suas férias, foram Bahia (BA), Ceará (CE) e Rio de Janeiro (RJ). Os destinos das viagens desses analistas foram registradas na tabela a seguir:

De acordo com os dados da tabela anterior, o número de analistas que viajaram para exatamente dois desses três estados foi:

Três irmãs-Andrea, Beatriz e Carla - praticam cada qual uma única atividade. Considere as seguintes informações:

- As atividades praticadas são: balé, dança de salão e musculação;

- Uma delas é solteira, a outra é noiva e a outra é casada;

- A irmã solteira pratica balé;

- Carla é casada;

- Andréa pratica musculação.

De acordo com os dados anteriores, pode-se afirmar corretamente que: