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Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.
A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normatizada por portaria do IPHAN.
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Programada para ser construída em um dos principais rios da bacia amazônica, uma usina hidroelétrica causará o deslocamento de centenas de pessoas que residem em uma área que será inundada pelo seu reservatório. São famílias que, há muitas gerações, sepultam seus familiares falecidos em um cemitério que existe naquela área e que também será inundado. Foi-lhes proposto o deslocamento dos restos mortais para outros locais, mas a população não autorizou essa ação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito do papel do gestor do patrimônio arqueológico e a necessidade de postura ética frente ao impasse retratado.
O gestor deve determinar a imediata remoção dos restos mortais, ainda que à revelia do direito das famílias afetadas sobre tais remanescentes, em prol do bem maior representado pela produção de energia elétrica para o país.
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Durante o I Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou definido que, para a gestão do patrimônio arqueológico, o conceito de terra indígena abrange tanto aquelas terras administrativamente demarcadas pelo governo brasileiro, aquelas de alguma forma reconhecidas e assumidas pelos outros países da América do Sul, como as áreas consideradas tradicionais pelas populações indígenas, demarcadas ou não, em especial seus locais de significância simbólica/sagrada/cultural.
Considerando essas informações e acerca das pesquisas arqueológicas em terras indígenas tradicionais, julgue o item seguinte.
Em relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos em terras indígenas, as consultas devem preceder quaisquer atividades ligadas ao desenvolvimento dos projetos e devem garantir aos indígenas a possibilidade de decidirem pela inviabilidade das obras.
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Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Um arqueólogo deve acompanhar pessoalmente a execução de um empreendimento classificado como de baixa ou média interferência sobre as condições vigentes do solo que permitam medidas preventivas em campo.
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A respeito da gestão de processos no âmbito da arqueologia preventiva em empreendimentos, julgue o item subsecutivo.
Sítios arqueológicos localizados em áreas diretamente afetadas por empreendimentos devem ser resgatados, mesmo que seja viável a sua preservação in situ, devido ao risco de perda de informações arqueológicas relevantes.
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Acerca do tráfico de bens arqueológicos, julgue o item subsequente, à luz da legislação brasileira que trata desse assunto.
Em âmbito internacional, um bem cultural obtido mediante escavações ilícitas só será considerado furtado se assim prever o ordenamento jurídico do Estado onde as referidas escavações tenham ocorrido.
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Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Os estudos necessários à elaboração de processo de licenciamento ambiental, no que se refere às pesquisas arqueológicas, são de responsabilidade exclusiva dos funcionários do IPHAN devidamente habilitados, conforme dispõe a Resolução CONAMA n.º 237/1997.
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Acerca de sítios e coleções arqueológicas, julgue o item subsequente.
Recomenda-se que os materiais arqueológicos sejam reunidos em museus e coleções centrais ou regionais, a fim de se facilitarem pesquisas comparativas.
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Durante o I Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou definido que, para a gestão do patrimônio arqueológico, o conceito de terra indígena abrange tanto aquelas terras administrativamente demarcadas pelo governo brasileiro, aquelas de alguma forma reconhecidas e assumidas pelos outros países da América do Sul, como as áreas consideradas tradicionais pelas populações indígenas, demarcadas ou não, em especial seus locais de significância simbólica/sagrada/cultural.
Considerando essas informações e acerca das pesquisas arqueológicas em terras indígenas tradicionais, julgue o item seguinte.
As comunidades indígenas devem ser as principais beneficiadas pelas pesquisas: povos e comunidades tradicionais devem ter primazia na definição dos métodos e na apropriação dos resultados obtidos por pesquisas arqueológicas em suas terras, cabendo ao Estado somente garantir que os materiais coletados fiquem à disposição para acesso pelos interessados, o mais próximo possível de seus locais de origem.
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Com referência ao tratamento de material arqueológico em laboratórios, julgue o seguinte item.
Artefatos líticos que apresentam resíduos que caracterizem seu uso não devem ser higienizados por lavagem.
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