De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser concebido como um conjunto hierarquizado de normas, estruturas na forma de uma pirâmide. Diante dessa informação, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma norma situada no cume da pirâmide e a outra situada na base desta, desprezando-se norma situada ao meio da pirâmide.

Da análise entre uma lei complementar e uma lei ordinária, sempre surgem dúvidas sobre a diferença hierárquica existente entre essas normas jurídicas. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo.


I. A formação de um novo estado-membro da federação deve ser aprovada no Congresso Nacional via lei complementar.

II. As hipóteses de regulamentação por meio de lei ordinária estão taxativamente previstas na Constituição Federal.

III. O quórum de aprovação de uma lei ordinária é pela maioria simples dos membros presentes da casa legislativa.

IV. A lei ordinária pode tratar de matéria reservada à lei complementar, no entanto, ocorrendo o contrário, haverá vício de inconstitucionalidade formal.


É correto o que se afirma em

De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

Acerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a qual é objeto de proteção pelo IPHAN, assinale a alternativa correta.

A Ficha de Registro de Sítio Arqueológico deve ser preenchida para o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos. Dentre as informações necessárias que devem constar nessa ficha, o compartimento topográfico é a informação que indica a implantação do sítio na paisagem conforme o regimento evolutivo. Sendo assim, é correto afirmar que pertence ao regime erosivo do compartimento topográfico a(o)

Com base nas referências teóricas e nos parâmetros metodológicos da Arqueologia Contemporânea, leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.


“O que fazer com o material arqueológico escavado, coletado e armazenado no laboratório? Parece evidente ter que organizá-lo em classes e subclasses. Para organizá-lo, tem-se, porém, que estabelecer critérios. O estabelecimento de critérios depende de um quadro teórico constituído de um conjunto ordenado de explicações que justifiquem o ordenamento. As explicações, por sua vez, têm que ter seus fundamentos em uma epistemologia que lhes dê validade científica. Para que tenham validade científica, as explicações não podem ser dogmáticas e nem puramente filosóficas ou formais. As explicações precisam ter objetividade factual que permite a mensurabilidade das proposições científicas. A mensurabilidade depende da materialidade."

Com base nos princípios teóricos e metodológicos propostos pela Arqueologia Histórica, leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.


“O que distingue a Arqueologia Histórica não é o período histórico estudado, mas como cada elemento se adaptou e foi transformado pelo processo que, de início, levou o europeu a estabelecer assentamentos coloniais em todo o mundo e, posteriormente, a formar novas nações. Tendo em vista essa consideração, a Arqueologia Histórica que está emergindo atualmente se define como o estudo arqueológico dos aspectos materiais em termos históricos, culturais e sociais concretos, dos efeitos do mercantilismo e do capitalismo que foi trazido da Europa em fins do século XV e que continua em ação até os dias atuais."

A palavra Arqueologia é formada por um adjetivo e por um substantivo de origem grega, archaïkós e logos, os quais significam, respectivamente,

Com base nos princípios metodológicos da Arqueologia Histórica, leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.


“A memória é um fenômeno sempre atual, um elo vivido no eterno presente. A história, uma representação do passado. Porque é efetiva e mágica, a memória não se acomoda a detalhes que a confortam: ela se alimenta de lembranças vagas, telescópicas, globais ou flutuantes, particulares ou simbólicas, sensível a todas as transferências, cenas, censuras ou projeções. A história, porque a operação intelectual e laicizante demandas análises e discursos críticos. A memória instala a lembrança no sagrado, a história a liberta e a torna sempre prosaica."

A Arqueologia é uma disciplina inserida no campo das ciências humanas e sociais, assim como