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A regulamentação da notificação compulsória dos agravos à saúde do trabalhador foi feita pela Portaria MS nº. 777, de 28/04/2004. São agravos de notificação os citados abaixo, exceto:
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O INSS publicou em 2009 as diretrizes de apoio à decisão médico-pericial em clínica médica. Em relação a esse documento e à doença osteometabólica gota, é incorreto afirmar:
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A Convenção 161 da OIT, relativa a serviços de saúde no trabalho, tem como base alguns princípios, excetuando-se:
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2433316
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GSA Concursos
Orgão: IPRED-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GSA Concursos
Orgão: IPRED-SP
Provas:
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Diadema, em seu artigo 125, referente às licenças, é correto afirmar:
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A investigação epidemiológica de casos de doenças transmissíveis permite determinar, exceto:
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Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Diadema, em seu artigo 205, a pena de demissão será aplicada em alguns casos, exceto:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Sobre a Lei nº. 8.742/93 e alterações posteriores, referente ao benefício de prestação continuada é incorreto afirmar:
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A Convenção 155 da OIT, relativa à segurança e saúde dos trabalhadores, tem como base alguns princípios, EXCETO:
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2432474
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GSA Concursos
Orgão: IPRED-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GSA Concursos
Orgão: IPRED-SP
Provas:
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Diadema, em seu artigo 122, será concedido auxílio-natalidade:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
Sobre a Lei nº. 8.742/93 e alterações posteriores, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que prove os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. São princípios postulados na referida lei, exceto:
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