Segundo a Lei Complementar nº 491 de 20 de janeiro de 2010 fica impedido de atuar em processo administrativo como membro da comissão:

Conforme a Lei nº 6.745/1985, na remoção de funcionário público deverão ser observados certos requisitos legais. Assinale a alternativa correta.

À luz da Lei Complementar nº 491 de 20 de janeiro de 2010, a Administração Pública obedecerá aos princípios:

O Decreto nº 9.830/2019 regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. Sobre a responsabilização do agente púbico na hipótese de dolo ou erro grosseiro, assinale a alternativa correta.

A proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

O orçamento púbico é regido por princípios orçamentários, e entre eles há um que estabelece que: ‘’não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa’’. Trata-se do:

Sobre as despesas públicas, é correto afirmar que:

Nas canções populares, é adequada a utilização de linguagem menos formal, diferente de correspondências oficiais ou textos de documentos. O verso “O céu de Ícaro tem mais poesia que o de Galileu”, se fosse reescrito no nível formal da língua portuguesa, teria a seguinte forma:

No verso “Vi o meu passado passar por mim”, o pronome oblíquo está corretamente empregado, como em:

Tendo a Lua
Paralamas do Sucesso
Eu hoje joguei tanta coisa fora
Vi o meu passado passar por mim
Cartas e fotografias gente que foi embora
A casa fica bem melhor assim
O céu de Ícaro tem mais poesia que o de Galileu
E lendo teus bilhetes, eu penso no que fiz
Querendo ver o mais distante e sem saber voar
Desprezando as asas que você me deu
Tendo a lua
aquela gravidade onde o homem flutua
Merecia a visita não de militares,
mas de bailarinos
e de você e eu.
In: https://www.letras.mus.br/os-paralamas-dosucesso/30133/. Acessado em novembro de 2022

“Tendo a lua”, no verso 9, expressa circunstância de: