Foram encontradas 259 questões.
Constitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:
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Para efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a
aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da
deficiência deverá ser:
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Uma das condições para que o segurado possa compor o
Conselho de Administração do RPPS/SC é:
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Para os efeitos da Lei Complementar nº 412 de 2008,
considera-se acidente em serviço aquele que:
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O recadastramento do beneficiário do RPPS/SC deve ser
feito:
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Sobre a contribuição previdenciária, é correto afirmar que:
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A gestão administrativa do RPPS/SC tem um caráter
participativo e paritário que prevê a representação do(da):
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Do ponto de vista do RPPS/SC, é (são) considerado (s)
dependente(s):
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São obrigatoriamente filiados aos RPPS/SC os integrantes
do poder executivo estadual incluindo:
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A adoção de requisitos e critérios diferenciados para a
concessão de aposentadoria aos segurados do RPPS/SC
(Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado
de Santa Catarina) está previsto nos casos de:
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