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Sobre a Organização Pan-americana da Saúde no Brasil,
esta apresenta os princípios básicos da tecnologia
identificação e controle dos fatores de risco na perspectiva
da higiene do trabalho e da ergonomia de controle,
propostos pela Higiene do Trabalho.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
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No que se refere à LER e DORT, o diagnóstico clínico
ocupacional deve ser realizado à semelhança da
investigação diagnóstica de qualquer doença.
Após a realização dos exames, o médico deve fazer as
seguintes análises, EXCETO:
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De acordo com a NR4, compete aos profissionais
integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho, aplicar os
conhecimentos de Engenharia de Segurança e de Medicina
do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus
componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de
modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde
do trabalhador.
Há uma grande discussão sobre a mudança acerca da
formação do profissional da Medicina do Trabalho, com
base no texto da Portaria Ministro de Estado do Trabalho e
Emprego Nº 590 DE 28.04.2014. Alguns se posicionam
satisfeitos com a mudança e outros, ao contrário, apontam
inconsistências no novo texto.
A Resolução N° 2.219, de 21 de Novembro de 2018,
regulamenta o registro de especialidade de médicos do
trabalho cadastrados em livros específicos até 4 de
setembro de 2006. Esta Resolução apresentada pelo
Conselho Federal de Medicina resolveu que:
I. os médicos com registro de Médico do Trabalho em livros específicos nos Conselhos Regionais de Medicina até a data de 4 de setembro de 2006 passam a ter direito ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho; II. o médico que atender a esse requisito específico e estiver interessado em exercer seu direito ao RQE de Medicina do Trabalho deverá procurar o Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição para requerer o registro; III. a simples inscrição em livros específicos não autoriza a vinculação, o anúncio ou a divulgação de tais profissionais como especialistas em Medicina do Trabalho, conforme os artigos 17 e 20 da Lei nº 3.268/57; IV. o médico do trabalho precisa ser portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação e portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, ambos ministrados por universidade pública.
Estão corretas, somente:
I. os médicos com registro de Médico do Trabalho em livros específicos nos Conselhos Regionais de Medicina até a data de 4 de setembro de 2006 passam a ter direito ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho; II. o médico que atender a esse requisito específico e estiver interessado em exercer seu direito ao RQE de Medicina do Trabalho deverá procurar o Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição para requerer o registro; III. a simples inscrição em livros específicos não autoriza a vinculação, o anúncio ou a divulgação de tais profissionais como especialistas em Medicina do Trabalho, conforme os artigos 17 e 20 da Lei nº 3.268/57; IV. o médico do trabalho precisa ser portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação e portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, ambos ministrados por universidade pública.
Estão corretas, somente:
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O Decreto nº. 95.461, de 11/12/1987 que trata sobre a
convenção OIT 81 – Inspeção do trabalho:
I. revigora o Decreto nº 68.796, de 23 de junho de 1971, que tornou pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção nº 81, concernente à Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio, da Organização Internacional do Trabalho; II. revoga, em sua plenitude, o Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957, que promulgou a Convenção nº 81, da Organização Internacional do Trabalho, aprovada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 74, de 29 de maio de 1956; III. foi REVOGADO pelo Decreto Nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
Está(ão) correta(s), somente:
I. revigora o Decreto nº 68.796, de 23 de junho de 1971, que tornou pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção nº 81, concernente à Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio, da Organização Internacional do Trabalho; II. revoga, em sua plenitude, o Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957, que promulgou a Convenção nº 81, da Organização Internacional do Trabalho, aprovada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 74, de 29 de maio de 1956; III. foi REVOGADO pelo Decreto Nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
Está(ão) correta(s), somente:
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O Decreto nº. 157, de 02/07/1991 que trata sobre a
convenção OIT 139:
I. entrou em vigor em 01 de janeiro de 1992 com a alteração necessária definida pelo Senado Brasileiro que excluiu a indústria de mineração deste texto; II. foi assinado por Fernando Collor e Francisco Rezek e consolida o anexo do decreto que promulga a convenção OIT-139, sobre a prevenção e o controle dos riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos/mre; III. foi REVOGADO pelo Decreto Nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
Está (ão) correta(s), somente:
I. entrou em vigor em 01 de janeiro de 1992 com a alteração necessária definida pelo Senado Brasileiro que excluiu a indústria de mineração deste texto; II. foi assinado por Fernando Collor e Francisco Rezek e consolida o anexo do decreto que promulga a convenção OIT-139, sobre a prevenção e o controle dos riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos/mre; III. foi REVOGADO pelo Decreto Nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
Está (ão) correta(s), somente:
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O Decreto nº. 93.413, de 15/10/1986 que trata sobre a
convenção OIT 148:
I. entrou em vigor em 01 de janeiro de 1987 com a alteração necessária definida pelo Senado Brasileiro que excluiu a indústria de mineração deste texto; II. foi assinado por Fernando Collor e consolida o anexo do decreto que promulga a convenção OIT-148, sobre proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos a contaminação do ar, ao ruído, as vibrações no local de trabalho; III. foi REVOGADO pelo Decreto Nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
Está (ão) correta(s), somente:
I. entrou em vigor em 01 de janeiro de 1987 com a alteração necessária definida pelo Senado Brasileiro que excluiu a indústria de mineração deste texto; II. foi assinado por Fernando Collor e consolida o anexo do decreto que promulga a convenção OIT-148, sobre proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos a contaminação do ar, ao ruído, as vibrações no local de trabalho; III. foi REVOGADO pelo Decreto Nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
Está (ão) correta(s), somente:
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A convenção nº 155, da Organização Internacional do
trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o
Meio Ambiente de Trabalho, foi concluída em Genebra, em
22 de junho de 1981. Em seu texto original desta data, o
artigo 12 define que deverão ser adotadas medidas de
conformidade com a legislação e a prática nacionais a fim
de assegurar que aquelas pessoas que projetam, fabricam,
importam, fornecem ou cedem, sob qualquer título,
maquinário, equipamentos ou substâncias para uso
profissional:
I. que tenham certeza, na medida do razoável e possível, de que o maquinário, os equipamentos ou as substâncias em questão não implicarão perigo algum para a segurança e a saúde das pessoas que fizerem uso correto dos mesmos; II. que facilitem informações sobre a instalação e utilização corretas do maquinário e dos equipamentos e sobre o uso correto de substâncias, sobre os riscos apresentados pelas máquinas e os materiais, e sobre as características perigosas das substâncias químicas, dos agentes ou dos produtos físicos ou biológicos, assim como instruções sobre a forma de prevenir contra os riscos conhecidos; III. esta convenção é obrigatória o Decreto que a promulga, NÃO poderá ser REVOGADO, por outro Decreto, em tempo algum, pelos países membros da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Está(ão) correta(s), somente:
I. que tenham certeza, na medida do razoável e possível, de que o maquinário, os equipamentos ou as substâncias em questão não implicarão perigo algum para a segurança e a saúde das pessoas que fizerem uso correto dos mesmos; II. que facilitem informações sobre a instalação e utilização corretas do maquinário e dos equipamentos e sobre o uso correto de substâncias, sobre os riscos apresentados pelas máquinas e os materiais, e sobre as características perigosas das substâncias químicas, dos agentes ou dos produtos físicos ou biológicos, assim como instruções sobre a forma de prevenir contra os riscos conhecidos; III. esta convenção é obrigatória o Decreto que a promulga, NÃO poderá ser REVOGADO, por outro Decreto, em tempo algum, pelos países membros da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Está(ão) correta(s), somente:
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Algumas entidades mórbidas são consideradas como
acidentes do trabalho:
I. doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; II. Idoença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente; III. doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Está (ão) correta(s), somente:
I. doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; II. Idoença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente; III. doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Está (ão) correta(s), somente:
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Na regulamentação da Previdência Social são descritos os
agentes patogênicos causadores de doenças profissionais
ou do trabalho, conforme Previsto no Art. 20 da Lei nº
8.213, de 1991.
Os trabalhos que contêm o risco relacionado ao agente
patogênico arsênio (incluindo os seus compostos
arsenicais) são:
I. produção de gasolina (como catalisador alquilante); II. fabricação de pérolas artificiais; III. fabricação, preparação e emprego de tintas, lacas, inseticidas, parasiticidas e raticidas; IV. processos industriais em que haja desprendimento de hidrogênio arseniado; V. preparação e conservação de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira; VI. agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e semicondutores.
Está (ão) correta(s), somente:
I. produção de gasolina (como catalisador alquilante); II. fabricação de pérolas artificiais; III. fabricação, preparação e emprego de tintas, lacas, inseticidas, parasiticidas e raticidas; IV. processos industriais em que haja desprendimento de hidrogênio arseniado; V. preparação e conservação de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira; VI. agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e semicondutores.
Está (ão) correta(s), somente:
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Na regulamentação da Previdência Social são descritos os
agentes patogênicos causadores de doenças profissionais
ou do trabalho, conforme Previsto no Art. 20 da Lei nº
8.213, de 1991.
São consideradas substâncias asfixiantes:
São consideradas substâncias asfixiantes:
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