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Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luzdo disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente.
Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sanções contra quatro juízes do TPI, acusando-os de ameaçarem a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos e de Israel.
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luzdo disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente.
O TPI tem funções similares às da Corte Internacional de Justiça, como julgar crimes de guerra.
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Disciplina: Direito Internacional Público
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luzdo disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente.
O TPI é um órgão da ONU e pode julgar cidadãos de qualquer país do mundo, sem qualquer limitação.
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Disciplina: Direito Internacional Público
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luzdo disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente.
Em anos recentes, o TPI emitiu mandados de prisão contra líderes mundiais acusados de crimes de guerra ou de crimes contra a humanidade, o que significa que eles poderão ser presos caso viajem para um dos 122 Estados-partes do Estatuto de Roma.
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Considerando a importância geopolítica do agrupamento de países conhecido como BRICS, que nasceu em 2011 com Brasil, Rússia, Índia e China, admitiu depois a África do Sul e, mais recentemente, outros seis países, julgue o item a seguir.
O BRICS é um bloco econômico que tem como elementos estruturais o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR).
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Considerando a importância geopolítica do agrupamento de países conhecido como BRICS, que nasceu em 2011 com Brasil, Rússia, Índia e China, admitiu depois a África do Sul e, mais recentemente, outros seis países, julgue o item a seguir.
A Argentina declinou do convite para se tornar membro efetivo do BRICS.
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Considerando a importância geopolítica do agrupamento de países conhecido como BRICS, que nasceu em 2011 com Brasil, Rússia, Índia e China, admitiu depois a África do Sul e, mais recentemente, outros seis países, julgue o item a seguir.
Os membros do BRICS detêm atualmente cerca de 40% do PIB mundial em termos de paridade de poder de compra com os membros do G7, com aproximadamente 30%.
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Considerando a importância geopolítica do agrupamento de países conhecido como BRICS, que nasceu em 2011 com Brasil, Rússia, Índia e China, admitiu depois a África do Sul e, mais recentemente, outros seis países, julgue o item a seguir.
Estão sendo estudadas no âmbito do BRICS duas medidas que podem enfraquecer no futuro a hegemonia do dólar nas transações financeiras internacionais: um sistema de pagamento alternativo ao sistema SWIFT e uma moeda comum.
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Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue o seguinte item.
Atualmente são membros plenos do MERCOSUL os países fundadores — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e a Venezuela, estando a Bolívia em processo de adesão.
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Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue o seguinte item.
Entre os membros da União Europeia, somente a França e a Itália são contrárias ao Tratado de Livre Comércio com o MERCOSUL, tendo a Holanda manifestado reservas ao acordo.
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