Prova Completa: Agente de Necrópsia (ITEP-RN - AOCP

400049 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Agente de Necrópsia
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Asfixiologia

Com base na seguinte situação hipotética, responda as questões 56 e 57.

Durante um levantamento de local de homicídio, o cadáver de uma mulher foi encontrado em uma varanda ao lado de uma mesa. A morte, aparentemente, ocorreu por asfixia por constrição do pescoço na modalidade esganadura. Sobre a mesa havia uma garrafa de vinho parcialmente consumida e duas taças, uma das quais estava com manchas de batom.

Considerando a modalidade de asfixia apresentada, o responsável pelo levantamento do local deve buscar

A

a corda ou o objeto que pudesse ter sido utilizado como laço na constrição do pescoço da vítima.

B

a região em que a corda ou instrumento constritor foi amarrada para que o peso da própria vítima tracionasse o laço.

C

marcas ungueais ao redor do pescoço da vítima, corroborando a hipótese de esganadura.

D

sulco oblíquo, ascendente e interrompido ao nível do nó, ao redor do pescoço da vítima.

E

vultosas manchas de sangue no local, uma vez que esganaduras tendem a se caracterizar pela intensa hemorragia pelas vias aéreas superiores.

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400047 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Agente de Necrópsia
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Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em FlagranteEspécies de Flagrante

Em certo dia, um indivíduo com a intenção de furtar algum objeto de valor, pulou o muro de uma residência e subtraiu um par de tênis, marca “Like”, que estava na lavanderia desta casa. Ocorre que um dos vizinhos, ao visualizar a ação desse indivíduo, acionou a polícia, que prontamente compareceu ao local e o encontrou ainda no interior do quintal, com o par de tênis nas mãos. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a modalidade correta de prisão em flagrante.

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400046 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Agente de Necrópsia
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Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa liberdade provisória, com ou sem fiança

No caso de concessão do benefício da liberdade provisória mediante arbitramento de fiança, se o beneficiado vier a praticar um novo crime doloso, tal ato gerará uma consequência processual. Assinale a alternativa que apresenta a consequência correta.

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400045 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Agente de Necrópsia
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Ação penal e ação civil ex delicto

No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

A

o Ministério Público é o titular exclusivo de todos os tipos de ação penal, dependendo, porém, nos casos de ação penal privada, de anuência do ofendido para o início do processo crime.

B

nos crimes de ação penal pública condicionada, uma vez oferecida a representação, esta se torna irretratável.

C

nas ações penais privadas, vindo o ofendido a falecer, o processo crime será declarado extinto.

D

o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal pública, dependendo, porém, nos casos previstos em lei, da representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo, ou de requisição do Ministro da Justiça.

E

o Ministério Público poderá ingressar com a ação penal privada se o ofendido ou seu representante legal não o fizerem no prazo de 06 (seis) meses.

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400044 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Investigação e inquérito policialInquérito PolicialFormas de instauração do inquérito policial

Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.

A

Por força do princípio da obrigatoriedade, a Autoridade Policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito policial.

B

A Autoridade Policial somente poderá dar início ao inquérito policial se o Ministério Público o requisitar.

C

Somente poderá ser instaurado o inquérito policial se o ofendido ou seu representante legal expressamente o requerer.

D

A Autoridade Policial poderá instaurar o inquérito policial se houver autorização do Juiz competente.

E

Caso não haja manifestação da vítima, a Autoridade Policial pode instaurar o inquérito policial de ofício, mas depende, neste caso, de anuência do Ministério Público.

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400043 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Atos Administrativos

Os atos administrativos podem ser revogados, anulados e extintos a depender da ocasião. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

A

Os atos administrativos são produzidos a fim de desencadear efeitos na ordem jurídica. Por isso são perenes, não se extinguindo jamais.

B

A revogação de um ato tem sempre efeitos ex tunc.

C

Um ato administrativo ineficaz pode extinguir-se pelo cumprimento de seus efeitos.

D

A revogação de um ato administrativo ocorre quando uma autoridade, no exercício de competência administrativa, conclui que um dado ato ou relação jurídica não atende ao interesse público e por isso resolve eliminá-lo a fim de prover de maneira mais satisfatória às conveniências administrativas.

E

O objeto da revogação é um ato administrativo inválido.

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400042 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Lei 8.112/1990: RJU

Referente a cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição Federal não difere cargos de empregos públicos.

B

Funções públicas são núcleos de encargos de trabalho permanentes a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los, sob relação trabalhista.

C

Empregos públicos são plexos unitários de atribuições, criados por lei, correspondentes a encargos de direção, chefia ou assessoramento, a serem exercidos por titular de cargo efetivo, da confiança da autoridade que os preenche.

D

Nas pessoas de Direito Privado da Administração Pública indireta, isto é, nas empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações governamentais, tanto há servidores ocupantes de cargos quanto servidores ocupantes de empregos públicos.

E

Cargos públicos são as mais simples e indivisíveis unidades de competência a serem expressadas por um agente, previstas em número certo, com denominação própria, retribuídas por pessoas jurídicas de direito público.

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400041 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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É/são dever(es) do servidor público:

A

ser leal às instituições a que servir e atender ao seu interesse próprio.

B

observar as normas legais e regulamentares, exceto quando não forem justas.

C

cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.

D

atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, inclusive as protegidas por sigilo.

E

representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder nos casos em que achar necessário.

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400040 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Lei 8.112/1990: RJU

Acerca do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, assinale a alternativa correta.

A

A demissão é uma das hipóteses que culmina na vacância do cargo público.

B

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, apenas.

C

Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

D

A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

E

A redistribuição de cargos efetivos vagos se dará mediante ato privativo da entidade da Administração Pública Federal envolvida.