Durante o recebimento de um vestígio lacrado e de interesse pericial, um Agente Técnico Forense do Instituto Técnico- Científico de Perícias do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) encontrou uma não conformidade entre o conteúdo e sua descrição. Nos termos da legislação sobre Cadeia de Custódia em vigor, assinale a alternativa que apresenta o procedimento a ser adotado pelo profissional.

A fase externa da Cadeia de Custódia compreende todos os passos entre a preservação do local de crime ou apreensões dos elementos de prova e a chegada do vestígio ao órgão pericial encarregado de processá-los. Assinale a alternativa que apresenta todas as etapas da fase externa.

Em relação à preservação de local de crime, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que NÃO se relaciona com as finalidades dos levantamentos de locais de crime.

Considera-se o local de crime

Muitos crimes contra o patrimônio são cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa ou por meio de escalada. Nesses casos, será atribuição da perícia

Enquanto alguns chamam de Postulado do Intercâmbio, outros preferem denominá-lo Princípio da Intercomunicabilidade, Princípio da Observação, Princípio da Troca, entre outros nomes. Princípio ou postulado, todos concordam que uma boa simplificação de seu enunciado é “Todo contato deixa uma marca”.

Qual personalidade ficou conhecida por cunhar esse postulado/princípio?

De acordo com o Código de Processo Penal, os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de

Referente ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

São princípios processuais penais, EXCETO