Foram encontradas 566 questões.
A Constituição Federal, em várias normas, estabelece,
como garantia, que o direito fundamental para ter plena
realização no mundo jurídico deve sofrer definição legal.
Nesse caso, deve-se obediência ao princípio da(o)
Nesse caso, deve-se obediência ao princípio da(o)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988 protege a relação de trabalho sob várias perspectivas, estabelecendo um rol de direitos sociais, dentre os quais o salário mínimo que, nos termos do texto constitucional, deve ser fixado,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No Brasil, por influência norte-americana, houve a introdução
de determinada forma de controle da constitucionalidade
das leis, que permanece até hoje no texto constitucional.
Trata-se do denominado controle
Trata-se do denominado controle
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Inúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo.
Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada
Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal FederalRepercussão Geral
- Controle de Constitucionalidade
Um dos itens incluído no texto constitucional para realizar o princípio constitucional da duração razoável do processo foi o instituto da repercussão geral, em recurso extraordinário, que somente poderá ser recusado, no âmbito do STF, pela manifestação de(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, é a lei que institui
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinadas pessoas são convocadas pelo Estado para prestar um serviço que é, em regra, transitório, como o cidadão que exerce a função de jurado.
Nesse caso, ele é considerado um agente público
Nesse caso, ele é considerado um agente público
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os avisos contendo o resumo dos editais dos procedimentos licitatórios, de acordo com a lei geral de licitações, serão publicados e conterão a indicação do local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação.
O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será quarenta e cinco dias para
O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será quarenta e cinco dias para
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da lei geral de licitações, quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas, poderá a licitação sofrer
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sr. X é gerente de compras da empresa W&W S.A. e pretende
impor compatibilidade de especificações técnicas e
de desempenho e, no caso, as condições de manutenção,
assistência técnica e garantia oferecidas.
De acordo com a lei geral de licitações, o gerente pretende realizar o denominado princípio da
De acordo com a lei geral de licitações, o gerente pretende realizar o denominado princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container