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Considere a afirmação: Se os impostos sobem, então o consumo cai e a inadimplência aumenta. Uma afirmação que corresponde à negação lógica dessa afirmação é
 

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696395 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o funcionário que, dentro de cinco anos contados da data da primeira condenação, for por três vezes condenado na pena de multa, ou duas vezes de suspensão por período que, somados, excedam de cento e vinte dias,
 

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696394 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
Dentre as formas de provimento em cargo público previstas na Lei nº 1.118/71, a
 

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696393 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
Provas:
A Lei nº 1.803, de 29/11/2013, que criou a Manaus Previdência - Manausprev, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Manaus dispõe que
 

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696390 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
De acordo com o Decreto nº 2.714/2014, a Manausprev é dirigida por um Diretor-Presidente, com o auxílio de
 

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696389 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
No tocante ao processo administrativo disciplinar, considere:

I. O processo administrativo será realizado por uma comissão composta de quatro funcionários, sendo um deles a autoridade processante.

II. O presidente da comissão designará dois funcionários para secretariar a comissão, devendo estes permanecer com os seus serviços normais da repartição a qual estão lotados.

III. O processo administrativo será instaurado pela autoridade competente, mediante portaria, em que especifique seu objeto e designe a autoridade processante.

IV. Achando-se o indiciado em lugar incerto, será citado por edital com o prazo de quinze dias.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, está correto o que se afirma APENAS em
 

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696388 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, no tocante ao exercício é INCORRETO afirmar:
 

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De acordo com o Decreto nº 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA, exercerá a competência residual o
 

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696385 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
De acordo com o Decreto nº 2.714/2014, ao setor de atendimento compete
 

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696384 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
No tocante ao Regime de Pessoal da Manausprev, considere:

I. As funções gratificadas previdenciárias serão exercidas, exclusivamente, pelos servidores efetivos.

II. O Diretor-Presidente tem prerrogativas, subsídios e responsabilidades de Subsecretário Municipal.

III. O cargo de Diretor de Previdência será exercido por servidores ocupantes de cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, do Município de Manaus, obrigatoriamente lotados na Manausprev.

De acordo com a Lei nº 1.803/2013, está correto o que se afirma APENAS em
 

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