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Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir relacionados com as possíveis respostas do funcionário que atendeu o agricultor.A semente produzida no Rio Grande do Sul, que se destinar ao comércio no estado do Paraná deverá satisfazer às exigências estabelecidas pelo estado comprador. Apesar do seu trânsito pelo estado de Santa Catarina, a semente estará sujeita apenas à comprovação do destino.
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Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir relacionados com as possíveis respostas do funcionário que atendeu o agricultor.As sementes podem ser previamente tratadas, desde que apareça em local visível de sua embalagem a indicação do tratamento feito, sem prejuízos de outros dizeres obrigatórios de rotulagem. É importante que se atente para o fato de que se a substância empregada para o tratamento for nociva à saúde humana ou animal, na embalagem deverá constar a indicação de que o produto é impróprio para a alimentação e, em destaque, o símbolo de periculosidade mortal.
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Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir relacionados com as possíveis respostas do funcionário que atendeu o agricultor.Todos os campos de produção de sementes deverão ser necessariamente inspecionados pela entidade certificadora, além das inspeções obrigatórias realizadas pelo responsável técnico do produtor.
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Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir relacionados com as possíveis respostas do funcionário que atendeu o agricultor.Produzir sementes certificadas é mais fácil que produzir sementes fiscalizadas, uma vez que as exigências da legislação são menores para as sementes certificadas e não há necessidade de que essa produção se faça em campo específico, como é exigido para as sementes fiscalizadas.
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Um fiscal federal agropecuário inspecionando um estabelecimento varejista, verificou que uma determinada marca de arroz era comercializada. Com base no Decreto n.º 3.664, de 17 de novembro de 2000, que regulamenta a Lei n.º 9.972, de 25 de maio de 2000, o fiscal coletou uma amostra para classificação de fiscalização. Realizada a análise em um laboratório credenciado, o órgão fiscalizador notificou o interessado acerca do resultado que, inclusive, diferia das informações contidas no rótulo do produto. Apesar disso, o interessado não solicitou análise de contra-prova, uma vez que o seu perito não poderia assistir a perícia e também porque a amostra de contra-prova, que se encontrava em seu poder, estava com indícios de violação.
Com base na situação hipotética apresentada e em conformidade com a legislação, julgue os itens abaixo.Quando a amostra de contra-prova encontrar-se violada, o fiscal federal agropecuário deverá proceder a sua inutilização e promover imediatamente uma nova coleta para que seja feita a perícia.
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Um fiscal federal agropecuário inspecionando um estabelecimento varejista, verificou que uma determinada marca de arroz era comercializada. Com base no Decreto n.º 3.664, de 17 de novembro de 2000, que regulamenta a Lei n.º 9.972, de 25 de maio de 2000, o fiscal coletou uma amostra para classificação de fiscalização. Realizada a análise em um laboratório credenciado, o órgão fiscalizador notificou o interessado acerca do resultado que, inclusive, diferia das informações contidas no rótulo do produto. Apesar disso, o interessado não solicitou análise de contra-prova, uma vez que o seu perito não poderia assistir a perícia e também porque a amostra de contra-prova, que se encontrava em seu poder, estava com indícios de violação.
Com base na situação hipotética apresentada e em conformidade com a legislação, julgue os itens abaixo.Na perícia de contra-prova não é permitida a presença do perito do interessado. No entanto, ele deverá ter conhecimento prévio da metodologia de análise a ser utilizada e da qualificação profissional do perito indicado pelo órgão fiscalizador, podendo vetar tanto a metodologia como o nome do perito oficial.
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Um fiscal federal agropecuário inspecionando um estabelecimento varejista, verificou que uma determinada marca de arroz era comercializada. Com base no Decreto n.º 3.664, de 17 de novembro de 2000, que regulamenta a Lei n.º 9.972, de 25 de maio de 2000, o fiscal coletou uma amostra para classificação de fiscalização. Realizada a análise em um laboratório credenciado, o órgão fiscalizador notificou o interessado acerca do resultado que, inclusive, diferia das informações contidas no rótulo do produto. Apesar disso, o interessado não solicitou análise de contra-prova, uma vez que o seu perito não poderia assistir a perícia e também porque a amostra de contra-prova, que se encontrava em seu poder, estava com indícios de violação.
Com base na situação hipotética apresentada e em conformidade com a legislação, julgue os itens abaixo.Após realizada a classificação de fiscalização e havendo discordância do interessado, ele é obrigado pela legislação a solicitar perícia de contra-prova.
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Um fiscal federal agropecuário inspecionando um estabelecimento varejista, verificou que uma determinada marca de arroz era comercializada. Com base no Decreto n.º 3.664, de 17 de novembro de 2000, que regulamenta a Lei n.º 9.972, de 25 de maio de 2000, o fiscal coletou uma amostra para classificação de fiscalização. Realizada a análise em um laboratório credenciado, o órgão fiscalizador notificou o interessado acerca do resultado que, inclusive, diferia das informações contidas no rótulo do produto. Apesar disso, o interessado não solicitou análise de contra-prova, uma vez que o seu perito não poderia assistir a perícia e também porque a amostra de contra-prova, que se encontrava em seu poder, estava com indícios de violação.
Com base na situação hipotética apresentada e em conformidade com a legislação, julgue os itens abaixo.Por força de legislação, o resultado da classificação de fiscalização deverá ser informado ao interessado pelo órgão fiscalizador, independentemente de qual seja esse resultado.
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Um fiscal federal agropecuário inspecionando um estabelecimento varejista, verificou que uma determinada marca de arroz era comercializada. Com base no Decreto n.º 3.664, de 17 de novembro de 2000, que regulamenta a Lei n.º 9.972, de 25 de maio de 2000, o fiscal coletou uma amostra para classificação de fiscalização. Realizada a análise em um laboratório credenciado, o órgão fiscalizador notificou o interessado acerca do resultado que, inclusive, diferia das informações contidas no rótulo do produto. Apesar disso, o interessado não solicitou análise de contra-prova, uma vez que o seu perito não poderia assistir a perícia e também porque a amostra de contra-prova, que se encontrava em seu poder, estava com indícios de violação.
Com base na situação hipotética apresentada e em conformidade com a legislação, julgue os itens abaixo.A análise do produto coletado só terá validade fiscal se for realizada em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MAPA
Neste segundo semestre de 2001, o mundo parece aguardar o momento em que a Argentina anunciará, oficialmente, sua incapacidade de saldar compromissos financeiros, ou seja, formalizar sua quebra. É a culminância de um processo que, iniciado por volta de 1990, passou por momentos de euforia e, agora, ao que tudo indica, encontrou seu limite. Relativamente à crise argentina, julgue os itens subseqüentes.
A desvalorização do real pelo Brasil, em janeiro de 1999, acabou sendo extremamente positiva para a Argentina porque, com a elevação do valor do dólar no Brasil, os produtos argentinos de exportação ficaram mais baratos e, portanto, bem mais competitivos.
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