Lançado pela presidente Dilma Rousseff por meio de Medida Provisória, o programa “Mais Médicos” foi apontado como um instrumento do governo federal para combater a carência de profissionais de medicina nas cidades pequenas ou remotas e nas periferias das grandes cidades. Sobre este programa, gerador de grande discussão social e política, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Entidades, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério Público Federal, tornaram-se defensores da dispensa do exame de revalidação do diploma aos estrangeiros.

( ) Médicos cubanos são inseridos ao programa pelo convênio realizado entre os governos do Brasil e de Cuba, efetivado através da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

( ) O programa compreende investimentos no Sistema Único de Saúde, altera as diretrizes curriculares dos cursos de medicina e define regras para abertura de novas faculdades.

( ) O programa prevê o recrutamento de médicos do exterior que disputam as vagas disponibilizadas nos municípios em caráter de igualdade com os médicos brasileiros.

A sequência está correta em

Após manifestações e muita discussão envolvendo governos estaduais, federal e congressistas, a Lei dos Royalties de Petróleo foi aprovada em 14 de agosto de 2013. Sobre a nova regulamentação de distribuição dos royalties de petróleo no Brasil, analise.

I. Destinação de 50% do Fundo Social de Pré-Sal para as áreas de educação e saúde.

II. Distribuição de 75% dos royalties de petróleo para a educação e 25% para a saúde.

III. Manutenção dos royalties apenas aos municípios que produzem no limite terrestre.

IV. Repasse de royalties a todos os municípios do Brasil para investir apenas na saúde.

Estão corretas apenas as afirmativas

De acordo com o Decreto Federal nº 24.114/34 são proibidos, em todo o território nacional, nas condições determinadas a seguir, a importação, o comércio, o trânsito e a exportação:

I. de vegetais e partes de vegetais, como: mudas, galhos, estacas, bacelos, frutos, sementes, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, folhas e flores, quando portadores de doenças ou pragas perigosas;

II. de insetos vivos, ácaros, nematoides e outros parasitos nocivos às plantas, em qualquer fase de evolução;

III. de culturas de bactérias e cogumelos nocivos às plantas;

IV. de caixas, sacos e outros artigos de acondicionamento, que tenham servido ao transporte dos produtos enumerados neste artigo;

V. de terras, compostos e produtos vegetais que possam conter, em qualquer estado de desenvolvimento, criptógamos, insetos e outros parasitos nocivos aos vegetais, quer acompanhem ou não plantas vivas.

Estão corretas as alternativas