Planos como o que o Governo Federal está realizando com vistas ao aproveitamento racional dos recursos naturais da Amazônia

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o dinamismo econômico de cidades médias brasileiras, nos últimos anos, se deveu aos seguintes fatores:

Numa peça publicitária, o fornecedor anuncia serra elétrica capaz de derrubar, em questão de horas, centenas e centenas de árvores, derrubada esta que, assim, contribuirá ainda mais decisivamente para a devastação, por exemplo, da Floresta Amazônica. No exemplo dado, tem-se um caso de publicidade:

Atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária; e atividades decorrentes das relações de caráter trabalhista, no Código de Defesa do Consumidor (CDC):

Em seu mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano, divulgado em 2006 e relativo ao ano de 2004, Relatório que apresenta os índices de desenvolvimento humano (IDH) dos países pesquisados, a Organização das Nações unidas (ONU) situou o Brasil no grupo de países de IDH:

A participação do agronegócio no saldo comercial brasileiro, no ano de 2006, foi da ordem de:

De acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o número de famílias mantidas por mulheres; e o número de analfabetos negros em relação aos analfabetos brancos:

A Lei sancionada pelo Presidente da República em dezembro de 2006 e que beneficia, sobretudo no que diz respeito aos seus aspectos tributários, numerosa parcela da atividade econômica brasileira é a Lei:

O Supremo Tribunal Federal derrubou, em dezembro de 2006, norma da Lei nº 9.096/95 (a Lei dos Partidos Políticos) que, se aplicada, traria sérias restrições à existência e ao funcionamento dos chamados pequenos partidos políticos. Essa norma é a chamada cláusula de:

Considerando-se o serviço público prestado por órgão público; e o serviço público prestado por concessionária, pode-se afirmar, em relação ao Código de Defesa do Consumidor, que: