Sob o aspecto legal, as Diretrizes Curriculares Nacionais pertencem ao nível do Estado, enquanto os Parâmetros Curriculares Nacionais pertencem ao nível de governo.

As relações nas unidades escolares expressam a contradição entre o que a sociedade conserva e o que ela revoluciona.

A dimensão local no planejamento educacional é insignificante, caso se deseje um projeto social comprometido com a melhoria da qualidade de vida de toda a população.

A escola deve incorporar as culturas técnica e geral na formação plena dos sujeitos e na produção contínua de conhecimentos.

Entre os princípios a serem considerados na elaboração de projetos pedagógicos, está o do estágio atual da construção do conhecimento pela humanidade, do qual decorre que as dicotomias entre conhecimento geral e específico e entre ciência e técnica, bem como a visão de tecnologia como mera aplicação da ciência, devem ser superadas.

O processo educativo deve estar centrado nos conteúdos essenciais de cada disciplina.

No ensino médio, o planejamento deve evitar o risco de necessidades, interesses, curiosidades e saberes diversos que venham a se confrontar com os saberes sistematizados, objetos de estudo que dão razão de ser ao processo de ensino.

No projeto político-pedagógico e no planejamento do processo de ensino-aprendizagem, há que se considerar a singularidade da faixa etária dos educandos, como síntese do desenvolvimento biológico e da experiência social condicionada historicamente.

Na perspectiva apresentada, o ensino médio deve ser planejado em consonância com as características sociais, culturais e cognitivas do sujeito humano referencial dessa última etapa da educação básica: adolescentes, jovens e adultos.

A educação básica tem por finalidade precípua preparar o educando para o ensino superior.