Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente conforme a Lei nº 7.804/1990:

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico aos interesses da segurança nacional e dignidade da vida humana, atendendo aos seguintes princípios:

Na teoria econômica chamada Economia do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o mercado econômico seria capaz de, por si só, estabelecer o controle ambiental. Considerando esta teoria, é correto afirmar:

Aterros sanitários são utilizados para disposição final de resíduos sólidos urbanos. É correto afirmar:

Segundo a norma brasileira de resíduos, são classificados como perigosos aqueles que

São classificados como poluentes atmosféricos primários:

No que tange à conservação dos solos,

Os solos apresentam estruturas e características que determinam seu comportamento ambiental. Dentro deste contexto,

Sobre a estrutura interna da Terra, é correto afirmar:

Em relação aos tipos de rochas constituintes da crosta terrestre, é correto afirmar: