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Respondida
Wenceslau, Presidente da República em exercício, pode
delegar à Rogério, Ministro de Estado, que observará os
limites traçados na respectiva delegação, a competência
de
Respondida
No tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária,
conforme previsto no artigo 74 da Constituição Federal,
é INCORRETO afirmar que os Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema
de controle interno com a finalidade de
A
absorver mão de obra especializada, caso haja excedente
de servidores públicos em determinado ente público,
que serão, obrigatoriamente, aproveitados e
preencherão os cargos vagos nos Três Poderes,
observando a região e capacidade de cada um, visando,
assim, otimizar os gastos com contratações.
B
avaliar o cumprimento das metas previstas no plano
plurianual, a execução dos programas de governo e
dos orçamentos da União.
C
comprovar a legalidade e avaliar os resultados,
quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial nos órgãos e entidades
da administração federal, bem como da aplicação de
recursos públicos por entidades de direito privado.
D
exercer o controle das operações de crédito, avais e
garantias, bem como dos direitos e haveres da
União.
E
apoiar o controle externo no exercício de sua missão
institucional.
Respondida
Gilson, líder de determinado partido político, deseja impugnar
o mandato eletivo de Deputado Federal do seu
rival político, Alexandre, ante a Justiça Eleitoral, sob a
alegação de corrupção. Nesse caso, Gilson terá que
A
solicitar ao Senado Federal autorização para representar
Alexandre perante a Câmara dos Deputados
no prazo de trinta dias, contados da diplomação,
cuja representação, se autorizada, deverá ser apresentada
sob pena de Gilson responder por perdas e
danos em prol de Alexandre.
B
protocolar pedido de instauração de inquérito perante
o Congresso Nacional no prazo de trinta dias,
contados da diplomação, que, por sua vez, instaurará
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar
as acusações e aplicar sanção ético-disciplinar
a Alexandre.
C
ingressar com a ação de impugnação no prazo de
quinze dias, contados da diplomação, cujo processo
tramitará em segredo de justiça, instruída com provas
da alegada corrupção, sob pena de responder,
na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
D
interpor recurso ordinário no Superior Tribunal de
Justiça para que o mandato eletivo de Alexandre
seja cassado.
E
interpor recurso ordinário no Supremo Tribunal Federal
para que o mandato eletivo de Alexandre seja
cassado.
Respondida
Adalberto, oficial da Marinha, cometeu crime propriamente
militar durante treinamento no Rio Amazonas e, passados
sete meses, foi preso na zona portuária do Rio de Janeiro
sem que houvesse ordem escrita e fundamentada de
autoridade judiciária competente. Segundo a Constituição
Federal, essa prisão de Adalberto é
Respondida
Sobre as normas de segurança para instalação e operação de máquinas e equipamentos, está correto afirmar:
Questão Desatualizada
Respondida
Acerca da Norma Regulamentadora 12 − NR 12 − Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, é correto afirmar:
A
O empregador deve adotar medidas corretivas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, capazes de
prevenir a integridade física dos trabalhadores, e medidas paliativas sempre que houver pessoas com deficiência envolvidas,
direta ou indiretamente, no trabalho.
B
A distância mínima entre máquinas deve ser de 0,80 m, garantindo assim a segurança dos trabalhadores durante sua
operação, manutenção, ajuste, limpeza e inspeção, e permitindo a movimentação de materiais, em face da natureza da
tarefa.
C
As instalações elétricas das máquinas e equipamentos devem ser projetadas e mantidas de modo a prevenir, por meios
seguros, os perigos de choque elétrico, incêndio, explosão e outros tipos de acidentes, conforme previsto na NR 10.
D
Nas máquinas e equipamentos cuja operação requeira a participação de mais de uma pessoa, deve utilizar um dispositivo
de acionamento comum que proporcionará segurança a todos os operadores expostos aos perigos decorrentes de seu
acionamento.
E
O acionamento e o desligamento simultâneo por um único comando de um conjunto de máquinas e equipamentos ou de
máquinas e equipamentos de grande dimensão devem ser precedidos de sinal luminoso.
Questão Desatualizada
Respondida
Trata-se de benefício aos trabalhadores, decorrente de acidentes do trabalho, oferecido no Regime Geral da Previdência Social,
o pagamento
Questão Desatualizada
Respondida
Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,
cabe ao auxiliar de enfermagem
Questão Desatualizada
Respondida
Quando a altura do plano do campo de trabalho não é definida, a iluminância deve ser medida, em relação ao plano do piso, a
Questão Desatualizada
Respondida
Questão Desatualizada