Foram encontradas 194 questões.
As informações a seguir pertencem a um determinado Município do Sul do país e foram extraídas de seu Balanço Financeiro para o ano de 2018. Considere apenas as informações abaixo, calcule o resultado financeiro e assinale a alternativa correta.
Receitas Arrecadada.......................................R$ 5.150.000,00
Despesa Empenhada......................................R$ 5.320.000,00
Despesa Liquidada..........................................R$ 5.210.000,00
Inscrição de Restos a Pagar referente a 2018.....R$ 680.000,00
Pagamento de Restos a Pagar ...........................R$ 520.000,00
Recebimento de Depósito Caução.....................R$ 175.000,00
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Leia abaixo algumas definições do Artigo 2° da Lei nº8.987/1995 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos: “Art. 2º Para os fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I. ___________: a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Município, em cuja competência se encontre o serviço público, precedido ou não da execução de obra pública, objeto de concessão ou permissão;
II. ____________: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;
(...)
IV. ____________: a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.”
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:
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