Considere as atribuições do Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos:

I. Assistir o Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções.

II. Coordenar o recebimento e a distribuição dos processos oriundos dos Tribunais, entre os Procuradores de Justiça com atuação perante os respectivos colegiados, obedecida a respectiva classificação ou designação.

III. Promover a cooperação entre o Ministério Público e as entidades envolvidas com a atividade penal e não criminal.

IV. Colaborar na elaboração de minutas de anteprojetos de lei sobre matéria de interesse do Ministério Público.

V. Coordenar a elaboração de proposta orçamentária do Ministério Público e encaminhá-la ao Procurador-Geral de Justiça.

Está correto o que se afirma APENAS em

São órgãos de execução na organização do Ministério Público:

I. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
II. O Conselho Superior do Ministério Público.
III. A Procuradoria-Geral de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. O Procurador-Geral de Justiça.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considerando as vantagens pecuniárias devidas aos membros do Ministério Público, constitui vantagens de caráter indenizatório:

Considerando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:

Para manifestar-se em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça contra decisão de primeira instância proferida em ação judicial na qual o órgão do Ministério Público é parte, considera-se intimação pessoal a realizada

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que o uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a via urbana aberta à circulação caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem intersecções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível é classificada em

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, com relação aos pedestres e condutores de veículos não motorizados, é correto afirmar:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em especial com relação às normas gerais de circulação e conduta, é correto afirmar:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando o condutor dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir, o cômputo da pontuação referente à infração de trânsito cometida será de