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Foram encontradas 60 questões.

2032652 Ano: 2021
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Ao abordar a “questão social”, não se fala uma categoria que existe na concretude do mundo e da vida, a partir da qual é possível fazer abstrações, e sim de um conceito reflexivo. Desse modo, o que existe concretamente não é a questão social, mas suas expressões.
Adrielly Pereira Sousa e João Paulo Macedo. População em situação de rua: expressão (im)pertinente da “questão social”. Internet: <http://www.scielo.br> (com adaptações).
A partir das ideias do texto precedente, pode-se considerar como uma das expressões da questão social
 

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2032651 Ano: 2021
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Helena, de 26 anos de idade, mora com sua avó, Ana Maria, de 58 anos de idade, no município de Macapá. Helena tem deficiência de longo prazo, de natureza física, com mobilidade bastante reduzida, e, para assisti-la, contratou Joana como sua atendente pessoal. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, com base nos direitos da pessoa com deficiência.
 

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2032650 Ano: 2021
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Julgue os itens seguintes, relativos ao atendimento domiciliar e à internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). I Procedimentos psicológicos e de assistência social estão excluídos do subsistema de atendimento domiciliar e internação domiciliar pelo SUS. II Deve haver expressa concordância do paciente e de sua família para o recebimento de atendimento ou internação domiciliar. III As equipes multiprofissionais do subsistema de atendimento domiciliar e internação domiciliar pelo SUS atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. Assinale a opção correta.
 

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Um servidor estável foi inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo e retornou ao cargo que ele anteriormente ocupava.
Com base na Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá, assinale a opção que representa a medida administrativa tomada nessa situação hipotética.
 

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2027762 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir.
I A teoria adotada no Brasil sobre a responsabilidade civil do Estado é a teoria da culpa administrativa. II Se determinado agente público, nessa qualidade, causou dolosamente um dano à terceiro, então é facultado a este propor ação diretamente contra o agente público. III Nas causas em que o Estado for condenado por ato de agente público, este poderá responder regressivamente, de maneira subjetiva, perante o Estado.
Assinale a opção correta.
 

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2027158 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da União é o
 

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2027157 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Recentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em conflitos entre os entes federativos acerca das competências para o exercício dos poderes de polícia sanitária e das prerrogativas de empreender, entre outras, medidas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção, de serviços públicos e atividades essenciais e de circulação. Considerando a jurisprudência recente acerca da responsabilidade dos entes da federação na adoção de medidas no que se refere à pandemia da covid-19, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal
 

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2027156 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Assinale a opção correta que, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), apresenta espécie legislativa adotada em caso de relevância e urgência e que não pode dispor sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público.
 

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2026050 Ano: 2021
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Texto CG1A1-II
área da linguística que se ocupa em contribuir para a solução de problemas judiciais e que auxilia também na compreensão de discursos e interações produzidos em ambiente jurídico chamamos de linguística forense. Pouco ainda se fala e se conhece sobre a aplicação da linguística à esfera forense, apesar de muitos crimes serem cometidos unicamente ou parcialmente por meio da língua, como a calúnia, a injúria, a difamação, a ameaça, o estelionato e a extorsão.
Ao produzir um texto, oral ou escrito, o sujeito lança mão de um vasto repertório lexical e regras de ordenação sintática pertencentes à gramática de seu idioma. Entretanto, esse arranjo não é feito da mesma forma por diferentes pessoas. Ao falarmos ou ao escrevermos, organizamos o material linguístico que está disponível em nosso acervo mental de uma forma única, afinal cada indivíduo constituiu seu vocabulário a partir de experiências também únicas. Isso significa que imprimimos nosso estilo em nossos textos, deixando nele nossa “assinatura”. Esse uso individual do idioma é chamado de idioleto, ou seja, é como se fosse um dialeto pessoal, uma marca identitária daquele indivíduo. Embasada nisso, a linguística forense procura desenvolver metodologias que auxiliem no processo de atribuição de autoria de um determinado texto.
Welton Pereira e Silva. Linguística forense: como o linguista pode contribuir em uma demanda judicial? In: Roseta, v. 2, n.º 2, 2019 (com adaptações).
Assinale a opção correta, de acordo com as ideias do texto CG1A1-II.
 

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2067496 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Acerca da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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