Foram encontradas 60 questões.
Ao abordar a “questão social”, não se fala uma categoria
que existe na concretude do mundo e da vida, a partir da qual é
possível fazer abstrações, e sim de um conceito reflexivo. Desse
modo, o que existe concretamente não é a questão social, mas
suas expressões.
Adrielly Pereira Sousa e João Paulo Macedo. População em situação de rua: expressão (im)pertinente da “questão social”. Internet: <http://www.scielo.br> (com adaptações).
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Helena, de 26 anos de idade, mora com sua avó, Ana
Maria, de 58 anos de idade, no município de Macapá. Helena tem
deficiência de longo prazo, de natureza física, com mobilidade
bastante reduzida, e, para assisti-la, contratou Joana como sua
atendente pessoal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta,
com base nos direitos da pessoa com deficiência.
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Julgue os itens seguintes, relativos ao atendimento domiciliar e à
internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
I Procedimentos psicológicos e de assistência social estão
excluídos do subsistema de atendimento domiciliar e
internação domiciliar pelo SUS.
II Deve haver expressa concordância do paciente e de sua
família para o recebimento de atendimento ou internação
domiciliar.
III As equipes multiprofissionais do subsistema de atendimento
domiciliar e internação domiciliar pelo SUS atuam nos níveis
da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
Assinale a opção correta.
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Um servidor estável foi inabilitado em estágio probatório
relativo a outro cargo e retornou ao cargo que ele anteriormente
ocupava.
Com base na Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá, assinale a opção que representa a medida administrativa tomada nessa situação hipotética.
Com base na Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá, assinale a opção que representa a medida administrativa tomada nessa situação hipotética.
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- Responsabilidade Civil do EstadoReparação do Dano, Prescrição, Ação de Indenização e Regressiva
- Responsabilidade Civil do EstadoResponsabilidade Civil Objetiva
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a
seguir.
I A teoria adotada no Brasil sobre a responsabilidade civil do Estado é a teoria da culpa administrativa. II Se determinado agente público, nessa qualidade, causou dolosamente um dano à terceiro, então é facultado a este propor ação diretamente contra o agente público. III Nas causas em que o Estado for condenado por ato de agente público, este poderá responder regressivamente, de maneira subjetiva, perante o Estado.
Assinale a opção correta.
I A teoria adotada no Brasil sobre a responsabilidade civil do Estado é a teoria da culpa administrativa. II Se determinado agente público, nessa qualidade, causou dolosamente um dano à terceiro, então é facultado a este propor ação diretamente contra o agente público. III Nas causas em que o Estado for condenado por ato de agente público, este poderá responder regressivamente, de maneira subjetiva, perante o Estado.
Assinale a opção correta.
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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a
respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do
Ministério Público da União é o
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Recentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal
diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em
conflitos entre os entes federativos acerca das competências para
o exercício dos poderes de polícia sanitária e das prerrogativas de
empreender, entre outras, medidas de isolamento, quarentena,
interdição de locomoção, de serviços públicos e atividades
essenciais e de circulação. Considerando a jurisprudência recente
acerca da responsabilidade dos entes da federação na adoção de
medidas no que se refere à pandemia da covid-19, é correto
afirmar que o Supremo Tribunal Federal
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Assinale a opção correta que, conforme a Constituição Federal de
1988 (CF), apresenta espécie legislativa adotada em caso de
relevância e urgência e que não pode dispor sobre matéria
relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministério
Público.
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Texto CG1A1-II
área da linguística que se ocupa em contribuir para a
solução de problemas judiciais e que auxilia também na
compreensão de discursos e interações produzidos em ambiente
jurídico chamamos de linguística forense. Pouco ainda se fala e
se conhece sobre a aplicação da linguística à esfera forense,
apesar de muitos crimes serem cometidos unicamente ou
parcialmente por meio da língua, como a calúnia, a injúria, a
difamação, a ameaça, o estelionato e a extorsão.
Ao produzir um texto, oral ou escrito, o sujeito lança mão
de um vasto repertório lexical e regras de ordenação sintática
pertencentes à gramática de seu idioma. Entretanto, esse arranjo
não é feito da mesma forma por diferentes pessoas. Ao falarmos
ou ao escrevermos, organizamos o material linguístico que está
disponível em nosso acervo mental de uma forma única, afinal
cada indivíduo constituiu seu vocabulário a partir de experiências
também únicas. Isso significa que imprimimos nosso estilo em
nossos textos, deixando nele nossa “assinatura”. Esse uso
individual do idioma é chamado de idioleto, ou seja, é como se
fosse um dialeto pessoal, uma marca identitária daquele
indivíduo. Embasada nisso, a linguística forense procura
desenvolver metodologias que auxiliem no processo de
atribuição de autoria de um determinado texto.
Welton Pereira e Silva. Linguística forense: como o linguista pode contribuir em uma demanda judicial? In:
Roseta, v. 2, n.º 2, 2019 (com adaptações).
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Acerca da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre atos de
improbidade administrativa, assinale a opção correta.
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