Magna Concursos

Foram encontradas 80 questões.

1172644 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
Quando o tipo penal exige para a consumação do delito a produção de um dano efetivo, o crime é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172643 Ano: 2009
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172642 Ano: 2009
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público previsto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (LC Estadual nº 009/94), é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172641 Ano: 2009
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), incluem-se dentre os órgãos de execução
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172640 Ano: 2009
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
NÃO se inclui entre os Órgãos Auxiliares do Ministério Público previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (LC Estadual nº 009/94):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172639 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
Conforme o Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172638 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172636 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
Quanto ao Poder Legislativo é INCORRETO afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172635 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
João, 21 anos de idade; Vitor, 23 anos de idade; e José, 34 anos de idade, no pleno exercício dos seus direitos políticos, pretendem concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições de 2010. Assim, João, Vitor e José poderão concorrer, respectivamente, aos cargos de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172634 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Provas:
Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas