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Foram encontradas 60 questões.

enunciado 1428762-1
O fato de a descoberta da América ter parecido, num primeiro momento, um episódio secundário explica-se, segundo o autor,

 

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enunciado 1428761-1
O segmento do texto corretamente expresso em outras palavras está em:

 

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enunciado 1422758-1
É INCORRETO afirmar que o autor

 

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572178 Ano: 2012
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Considere as situações hipotéticas abaixo.

I. Bruno é irmão adotivo do Governador do Estado do Amapá.

II. Débora é sobrinha do Presidente da República.

III. Fabiana é cunhada do Prefeito da cidade de Macapá.

IV. Simone é prima do Presidente da República.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, são, em regra, inelegíveis no território de jurisdição do titular APENAS

 

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572176 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
De acordo com a Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA em sua estrutura como órgão

 

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572175 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Se, em observância a determinadas atividades nocivas que estivessem ocorrendo ao meio ambiente em Macapá, este município desejasse criar, através de lei, guardas municipais destinadas à fiscalização de tais atividades, a criação dessas guardas, de acordo com a Constituição do Estado do Amapá,

 

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572174 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor

 

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572169 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis na terra. Diante do exposto, de acordo com a Constituição Federal brasileira, para fins de reforma agrária a fazenda

 

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572165 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei nº 6.938/81, referida construção

 

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572152 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP
A sentença A condenou o réu à prestação de alimentos. A sentença B decidiu processo cautelar. E, a sentença C confirmou a antecipação dos efeitos da tutela. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro em regra, a apelação será só no efeito devolutivo, quando interposta das sentenças

 

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