Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, assinale a alternativa
incorreta sobre as atribuições administrativas do Procurador-Geral de Justiça:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere à organização, funções e princípios
institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Renato exercia a atividade de chefe do setor de administração de uma empresa que produz estofados.
Em razão disso, foi designado para redigir uma Ata de Reunião, em cuja tarefa utilizou o editor de texto
BrOffice. Com a finalidade de agilizar a conclusão do trabalho, Renato decidiu utilizar as teclas de atalho
do editor de texto. Caso Renato opte por ir ao início do documento, ele deve acionar as seguintes teclas:
Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas:
“A suave fluidez do gesto meigo sucedeu a ___________ e a energia dos movimentos. O talhe perdera a
ligeira flexão que de ordinário o curvava, como uma haste delicada ao sopro das auras; e agora arqueava enfunando a rija carnação de um colo soberbo, e traindo as ondulações felinas num _______________
voluptuoso. Às vezes um tremor espasmódico percorria-lhe todo o corpo, e as espáduas se conchegavam
como se um frio de gelo a invadira de súbito; mas breve sucedia a reação, e o sangue abrasando-lhe as
veias, dava à branca epiderme reflexos de nácar e às formas uma ___________ de seiva e de vida, que
realçavam a radiante beleza.”. (Fonte: ALENCAR, José de. Lucíola. 12ª ed., São Paulo: Ática, 1988)
Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024 referentes à da escolha, nomeação e
posse do Procurador-Geral de Justiça, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que apresenta uma assertiva correta:
I - O juízo acerca da especialidade do labor depende necessariamente da análise fático-probatória, em
concreto, de diversos fatores, tais como o reconhecimento de atividades e agentes nocivos às
trabalhadoras.
II - Essa dicotomia é de significado simples, se definido por si só, dada a força com que cada termo
encerra, embora, à vezes, se entrelacem, visto se confundirem ou serem sinônimos uns dos outros. III - O prazo decadencial não flui em se tratando de ato omissivo, isto é, quando a autoridade coatora,
devidamente provocada, não responde à solicitação do requerente, renovando-se a omissão
enquanto não houver resposta à pretensão deduzida.
IV - A reincidência, apesar de tratar-se de critério subjetivo, remete a critério objetivo e deve ser
excepcionada da regra para análise do princípio da insignificância, já que não está sujeita a
interpretações diversas.