Na Constituição Federal de 1988, o regime funcional de alguns agentes públicos é tratado de forma diferenciada do regime dos servidores públicos em geral, em virtude das características próprias exigidas pelo interesse público.
Assinale a alternativa em que se apresenta a situação prevista na Constituição Federal de 1988 aplicável aos membros do Ministério Público.

A produção de alimentos geneticamente modificados é um tema que provoca muitas preocupações e controvérsias. Organismos geneticamente modificados (OGMs) podem ser definidos como organismos nos quais o material genético (DNA) tenha sido alterado de uma maneira que não ocorreria naturalmente.
Dessa forma, o indivíduo considerado um OGM pode ser produzido a partir da técnica de

As vespas são responsáveis pela polinização de diversas espécies de plantas. Elas são importantes no controle biológico uma vez que vários insetos considerados como praga têm uma vespa como predador natural. Por outro lado, as toxinas das peçonhas de vespas brasileiras – além do seu potencial anafilático – apresentam potencial antitumoral, antimicrobiano e anticonvulsivante, o que torna esses animais também alvo de biopirataria, sendo vendidos in vivo no mercado internacional por até US$ 350,00 a unidade. A propósito desse tema, assinale a alternativa correta.

As disposições da Resolução CNRH nº 16/2001, que estabelece os critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos, designa como plano de contingência

Com base em ecologia, zoologia e botânica, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem a que devem obedecer os procedimentos para o licenciamento de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

Há um tipo de solo que tem a maior representação geográfica no Brasil em relação aos demais tipos: em termos globais, estende-se por cerca de 750 milhões de hectares, sendo 300 milhões de hectares pertencentes ao território brasileiro e constituídos predominantemente por material mineral e de cor avermelhada.
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de solo a que se faz referência nessas informações.

Para a Resolução Conjunta ANEEL/ANA nº 3/2010, o conjunto de ações e equipamentos destinados ao levantamento de dados do nível d’água do reservatório do aproveitamento hidrelétrico é o monitoramento

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e cobre 22% do território brasileiro. No entanto, devido à sua grande diversidade paisagística e fitofisionômica, ainda é mal compreendido.
Com fundamento nesse bioma, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que não apresenta um objetivo do zoneamento ecológico-econômico.