De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo:

( ) Determinarão a competência jurisdicional: o lugar da ação, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, a distribuição, a conexão ou continência, a prevenção, a prerrogativa de função.

( ) Quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.

( ) Se o tribunal do júri desclassificar a infração para outra atribuída à competência do juiz singular, a este serão remetidos os autos para julgamento.

( ) A competência será determinada pela continência no caso de concurso formal, erro na execução e resultado diverso do pretendido.

Assinale a alternativa CORRETA.

Quanto aos títulos de crédito, é INCORRETO afirmar que:

Quanto ao reconhecimento dos filhos, é INCORRETO afirmar que:

No regime de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Entram na comunhão, EXCETO:

Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:

Quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:

Quanto ao processo de habilitação para o casamento, é INCORRETO afirmar que:

Quanto à fiança, é INCORRETO afirmar que:

Quanto ao testamento particular, é INCORRETO afirmar que: