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Dentre os saberes necessários à prática educativa que possibilita a construção da autonomia dos educandos, Paulo Freire propõe os seguintes, EXCETO
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Considerando os direitos dos adolescentes à profissionalização e proteção no trabalho, numere a COLUNA II completando, da melhor forma, os dizeres da COLUNA I.
COLUNA I
1. Ao adolescente menor de 14 anos
2. Ao adolescente portador de deficiência
3. Ao adolescente empregado
4. Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos
COLUNA II
( ) é vedado o trabalho noturno entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
( ) é assegurado trabalho protegido.
( ) são assegurados direitos trabalhista e previdenciárias.
( ) é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O ECA, no art 15, dispõe que a criança e o adolescente têm direito à liberdade.
O aspecto que está em DESACORDO com esse dispositivo é
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Numa conversa com pais, um pedagogo do MP apresentou a eles algumas informações sobre direitos das crianças e dos adolescentes.
Escreva diante de cada afirmativa S (sim) e N (não), indicando o que ele deveria ter incluído ou não em sua fala.
( ) Terem o direito de ser criados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
( ) Assegurar-lhes convivência familiar mesmo quando vivem no ambiente pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
( ) Garantir aos filhos havidos ou não da relação do casamento ou por adoção os mesmos direitos e qualificações, sem sofrer discriminações relativas a filiação.
( ) Serem responsabilidades dos pais a incumbência e o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
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Ao monitorar/controlar o desenvolvimento de um projeto de apoio a adolescentes em situação de risco, realizada ao longo de um ano, o pedagogo foi descuidado quando
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) NÃO dispõe sobre a proteção
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De acordo com a Lei n. 9.394/96, a educação básica compreende
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Ao emitir um parecer, um pedagogo do MP escreveu que é dever do Estado prover o atendimento ao educando na educação básica pública por meio de programas suplementares.
Escreva S (sim) e N (não) diante dos programas que ele deveria citar.
( ) material didático escolar;
( ) transporte;
( ) alimentação;
( ) assistência à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
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De acordo com a LDBN/ Lei n. 9.394/96, são responsabilidades dos estabelecimentos de ensino, EXCETO
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O Plano Nacional de Educação (PNE) plurianual visa promover a integração dos esforços públicos e de ações para o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis.
É INCORRETO afirmar que o PNE conduz à
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