Sobre o direito das obrigações, traçando-se um paralelo entre a cláusula penal compensatória e a cláusula penal moratória, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:

Donald, pai de três filhos menores, se casou com Dayse no regime de separação total de bens em 20 março de 2020. Como a mãe das crianças é enfermeira e trabalhou na linha de frente de hospitais públicos para o combate à pandemia da Covid 19, as crianças ficaram com o pai, que trabalhava em “home office”, nos anos de 2020 e 2021. Dayse é pedagoga e sempre manifestou desejo pela maternidade. Inconformada com o retorno dos enteados para o domicílio materno em 2023, Dayse ingressou com ação de modificação de guarda dos enteados sob o argumento de que teria maior disponibilidade para os cuidados dos infantes.

Neste contexto, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:

Sobre a curatela, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:

Assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente:

Considere as assertivas a seguir:

I. A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

II. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

III. O possuidor de má-fé tem direito às despesas de produção e custeio dos frutos colhidos e percebidos.

IV. O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo.

V. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância.

Assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente:

Considere as assertivas a seguir:

I. Não corre a prescrição para José (72 anos) cobrar de Paulo (40 anos) dívida decorrente de não pagamento de empréstimo, porque José é pai de Paulo.

II. A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

III. É válida a renúncia à decadência fixada em contrato.

IV. Maria causou acidente automobilístico no ano de 2015. As vítimas do acidente podem hoje pretender a reparação civil, porque, no caso, é de 10 anos o prazo prescricional.

V. A interrupção da prescrição ocorrerá por qualquer ato, ainda que extrajudicial, que constitua em mora o devedor.

Assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação vigente:

Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente: