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Fulano de Tal integra, desde 2007, a Associação de Funcionários da Empresa X, e, nessa condição, tem acesso aos serviços médicos da entidade, incluindo o tratamento fisioterápico de que seu filho necessita. Contudo, Fulano de Tal foi excluído da Associação, sob o motivo de comportamento incompatível com a entidade, seguindo todos os procedimentos previstos no Estatuto da Associação, dentre os quais não se incluíam o direito ao contraditório e à ampla defesa. A questão foi judicializada. Sobre o tema apresentado, e considerando a disciplina constitucional acerca dos direitos fundamentais, assinale a afirmativa correta.
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Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.
I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis.
II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição.
III. por mutação constitucional entende-se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais.
Assinale:
I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis.
II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição.
III. por mutação constitucional entende-se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais.
Assinale:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoAdvocacia administrativa
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularCorrupção ativa
Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega de repartição para que prospere o pedido daquele conhecido. Em tese, o servidor praticou o crime de
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCondescendência criminosa
O funcionário público que por indulgência deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente, deve em tese responder pelo crime de
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A respeito dos efeitos penais a serem aplicados na Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.
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Texto III
Assinale a alternativa que apresenta a ideia que contraria o que foi exposto nos textos II e III.Não seria mais fácil simplesmente impedir que os jovens tenham acesso às drogas?
Se um jovem quiser experimentar drogas, vai sempre encontrar alguém que possa fornecê-las. Ainda que pudéssemos contar com todos os esforços policiais disponíveis, seria muito difícil o controle tanto da produção clandestina quanto da entrada de drogas ilegais em um país. Medidas para reduzir a oferta podem ser postas em prática, mas nunca teremos uma sociedade sem drogas.
De uma maneira geral, a experimentação de substâncias ilegais costuma ocorrer na metade ou no final da adolescência. Entre os jovens que experimentam drogas ilegais, a maioria entra em contato com o produto por meio de amigos. A maconha é a droga ilegal utilizada com mais frequência. Por outro lado, os jovens sempre podem dar um jeito para obter drogas legais como álcool e solventes (cola, éter, benzina). Embora existam leis proibindo a venda dessas substâncias a menores de idade, deve haver respeito às normas, como exercício de cidadania.
Se um jovem quiser experimentar drogas, vai sempre encontrar alguém que possa fornecê-las. Ainda que pudéssemos contar com todos os esforços policiais disponíveis, seria muito difícil o controle tanto da produção clandestina quanto da entrada de drogas ilegais em um país. Medidas para reduzir a oferta podem ser postas em prática, mas nunca teremos uma sociedade sem drogas.
De uma maneira geral, a experimentação de substâncias ilegais costuma ocorrer na metade ou no final da adolescência. Entre os jovens que experimentam drogas ilegais, a maioria entra em contato com o produto por meio de amigos. A maconha é a droga ilegal utilizada com mais frequência. Por outro lado, os jovens sempre podem dar um jeito para obter drogas legais como álcool e solventes (cola, éter, benzina). Embora existam leis proibindo a venda dessas substâncias a menores de idade, deve haver respeito às normas, como exercício de cidadania.
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- SintaxeConectivos
- SemânticaSinônimos e Antônimos
- Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto
Texto III
“Ainda que pudéssemos contar...”. Não seria mais fácil simplesmente impedir que os jovens tenham acesso às drogas?
Se um jovem quiser experimentar drogas, vai sempre encontrar alguém que possa fornecê-las. Ainda que pudéssemos contar com todos os esforços policiais disponíveis, seria muito difícil o controle tanto da produção clandestina quanto da entrada de drogas ilegais em um país. Medidas para reduzir a oferta podem ser postas em prática, mas nunca teremos uma sociedade sem drogas.
De uma maneira geral, a experimentação de substâncias ilegais costuma ocorrer na metade ou no final da adolescência. Entre os jovens que experimentam drogas ilegais, a maioria entra em contato com o produto por meio de amigos. A maconha é a droga ilegal utilizada com mais frequência. Por outro lado, os jovens sempre podem dar um jeito para obter drogas legais como álcool e solventes (cola, éter, benzina). Embora existam leis proibindo a venda dessas substâncias a menores de idade, deve haver respeito às normas, como exercício de cidadania.
Se um jovem quiser experimentar drogas, vai sempre encontrar alguém que possa fornecê-las. Ainda que pudéssemos contar com todos os esforços policiais disponíveis, seria muito difícil o controle tanto da produção clandestina quanto da entrada de drogas ilegais em um país. Medidas para reduzir a oferta podem ser postas em prática, mas nunca teremos uma sociedade sem drogas.
De uma maneira geral, a experimentação de substâncias ilegais costuma ocorrer na metade ou no final da adolescência. Entre os jovens que experimentam drogas ilegais, a maioria entra em contato com o produto por meio de amigos. A maconha é a droga ilegal utilizada com mais frequência. Por outro lado, os jovens sempre podem dar um jeito para obter drogas legais como álcool e solventes (cola, éter, benzina). Embora existam leis proibindo a venda dessas substâncias a menores de idade, deve haver respeito às normas, como exercício de cidadania.
O conectivo que pode substituir “ainda que”, mantendo o sentido original da frase e sem qualquer modificação formal, é
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Assinale a frase em que a forma do futuro do subjuntivo sublinhada está errada.
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Cadernos
Caderno Container