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Foram encontradas 70 questões.

Leia o texto abaixo para responder às questões de 01 a 07.

O JEITINHO BRASILEIRO expressa duas características. A positiva é a capacidade de adaptação em diferentes situações. Isso dá ao país uma flexibilidade política e uma capacidade de inovação invejáveis. O lado negativo é uma ambiguidade em relação às regras. Isso afeta o sistema político e as instituições, que por vezes operam com um certo desprezo pelas regras formais do jogo político. Esta flexibilidade também está ligada ao “familismo amoral”, um padrão moral que privilegia as relações familiares e permite um desrespeito às regras daquilo que é público. Essa é a dimensão do comportamento brasileiro que mais propicia a corrupção. Percorremos um importante caminho até considerar essas práticas negativas para o sistema político, mas ainda não conseguimos superá-las. Corrupção depende da percepção, já que quem é corrupto não o admite publicamente. Não existe método para classificá-la internacionalmente. Ela varia de acordo com a liberdade de imprensa e das instituições democráticas de cada país. Os índices, principalmente o da Transparência Internacional, não consideram essas dimensões. Então, vemos países com ótimas performances comparativas, mas sem mecanismos democráticos, como a Malásia. Hoje, o Brasil está distante de aceitar uma postura de “roubo, mas faço”. Mas esse sistema político se deslegitima quando a opinião pública percebe que ele não consegue tratar da corrupção no seu interior. O grande problema não é perceber a corrupção, mas puni-la. O combate está muito concentrado no Executivo, especialmente na Polícia Federal. Já a mídia não tem um papel muito claro. Ela prefere novos casos a seguir até o final os já existentes. Poderia ser mais transparente, acompanhar exaustivamente toda a tramitação e exercer uma pressão maior sobre o Judiciário para que as punições ocorram. Resposta de Leonardo Avritzer ao questionamento “O jeitinho brasileiro é uma forma de corrupção?”, publicada na Revista de História da Biblioteca Nacional, nº 42, de março de 2009.
Ao posicionar-se sobre o comportamento político no Brasil, a tese defendida pelo autor do texto é:
 

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O JEITINHO BRASILEIRO expressa duas características. A positiva é a capacidade de adaptação em diferentes situações. Isso dá ao país uma flexibilidade política e uma capacidade de inovação invejáveis. O lado negativo é uma ambiguidade em relação às regras. Isso afeta o sistema político e as instituições, que por vezes operam com um certo desprezo pelas regras formais do jogo político. Esta flexibilidade também está ligada ao “familismo amoral”, um padrão moral que privilegia as relações familiares e permite um desrespeito às regras daquilo que é público. Essa é a dimensão do comportamento brasileiro que mais propicia a corrupção. Percorremos um importante caminho até considerar essas práticas negativas para o sistema político, mas ainda não conseguimos superá-las. Corrupção depende da percepção, já que quem é corrupto não o admite publicamente. Não existe método para classificá-la internacionalmente. Ela varia de acordo com a liberdade de imprensa e das instituições democráticas de cada país. Os índices, principalmente o da Transparência Internacional, não consideram essas dimensões. Então, vemos países com ótimas performances comparativas, mas sem mecanismos democráticos, como a Malásia. Hoje, o Brasil está distante de aceitar uma postura de “roubo, mas faço”. Mas esse sistema político se deslegitima quando a opinião pública percebe que ele não consegue tratar da corrupção no seu interior. O grande problema não é perceber a corrupção, mas puni-la. O combate está muito concentrado no Executivo, especialmente na Polícia Federal. Já a mídia não tem um papel muito claro. Ela prefere novos casos a seguir até o final os já existentes. Poderia ser mais transparente, acompanhar exaustivamente toda a tramitação e exercer uma pressão maior sobre o Judiciário para que as punições ocorram. Resposta de Leonardo Avritzer ao questionamento “O jeitinho brasileiro é uma forma de corrupção?”, publicada na Revista de História da Biblioteca Nacional, nº 42, de março de 2009.
No trecho “O lado negativo é uma ambiguidade em relação às regras." (linha 3), a palavra em destaque expressa uma postura do brasileiro em relação às regras do jogo político que se pode julgar como
 

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Leia o texto abaixo para responder às questões de 08 a 10.

Corrupcionário


Por sua natureza fugitiva, a corrupção atende por vários nomes. Engana-se quem pensa que ela é jovem e brasileira. Confira abaixo um pequeno apanhado de termos ligados à corrupção em outras épocas e em outros países. Colarinho branco – Expressão criada pelo sociólogo norte-americano Edwin Sutherland, que ganhou destaque por pesquisar delitos de pessoas de altas posições sociais. Na contramão de teorias de seu tempo, Edwin desvinculou criminalidade e pobreza. Não faltaram motivos: em um estudo sobre setenta grandes empresas, encontrou um total de 980 faltas perante a lei. Escroquerie – O termo francês designa a utilização de meios fraudulentos para obter ganhos prejudicando terceiros. Está muito ligado ao universo financeiro e é a origem da palavra brasileira “escroque”, que tem significado semelhante. Santo Unhate – Da pena de Gregório de Matos saíram críticas ácidas aos desmandos de autoridades coloniais. O santo cujo nome vinha de “unhar”, quer dizer, roubar, foi criado para denunciar o português que chegava à Colônia “saltando no cais descalço, roto e despido”, e enriquecia de maneira desonesta. Excerto extraído da Revista de História da Biblioteca Nacional, nº 42, março de 2009.
Os comentários que seguem os verbetes listados no texto “Corrupcionário" servem à;
 

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Leia o texto abaixo para responder às questões de 08 a 10.

Corrupcionário


Por sua natureza fugitiva, a corrupção atende por vários nomes. Engana-se quem pensa que ela é jovem e brasileira. Confira abaixo um pequeno apanhado de termos ligados à corrupção em outras épocas e em outros países. Colarinho branco – Expressão criada pelo sociólogo norte-americano Edwin Sutherland, que ganhou destaque por pesquisar delitos de pessoas de altas posições sociais. Na contramão de teorias de seu tempo, Edwin desvinculou criminalidade e pobreza. Não faltaram motivos: em um estudo sobre setenta grandes empresas, encontrou um total de 980 faltas perante a lei. Escroquerie – O termo francês designa a utilização de meios fraudulentos para obter ganhos prejudicando terceiros. Está muito ligado ao universo financeiro e é a origem da palavra brasileira “escroque”, que tem significado semelhante. Santo Unhate – Da pena de Gregório de Matos saíram críticas ácidas aos desmandos de autoridades coloniais. O santo cujo nome vinha de “unhar”, quer dizer, roubar, foi criado para denunciar o português que chegava à Colônia “saltando no cais descalço, roto e despido”, e enriquecia de maneira desonesta. Excerto extraído da Revista de História da Biblioteca Nacional, nº 42, março de 2009.
Com base no comentário que segue o verbete “Colarinho branco", infere-se que o sociólogo Edwin Sutherland rejeita a tese de que;
 

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545065 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
Provas:
Tanto a Lei nº 10.637/02 quanto a Lei nº 10.833/03, que instituíram as contribuições ao PIS e COFINS na modalidade não cumulativa, preservaram para certos setores o regime previsto na Lei nº 9.718/98. O regime previsto para as instituições financeiras e para as empresas cuja atividade é a fabricação e o comércio de bebidas denomina-se
 

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545061 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
Provas:

Qual o princípio constitucional que a expressão abaixo fere ou afronta o poder do estado de tributar: “Toda vez que uma relação de direito ou de fato é influenciada ou empolgada pela nova norma, como se desde o princípio tivesse estado sob a regência da mesma”.

A expressão acima afronta o poder do estado de tributar e fere o princípio constitucional da

 

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No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,
 

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O serviço extraordinário será pago com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, não podendo exceder ao limite de , salvo para os servidores integrantes de categorias funcionais com horários diferenciados em legislação própria. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
 

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Ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário, a gratificação de escolaridade calculada sobre o vencimento será devida na quantia correspondente a;
 

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É vedado ao servidor:
 

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