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Após o exame radiográfico de um paciente que compareceu ao serviço odontológico do Ministério Público, com relato de sensação dolorosa na cavidade bucal, o CD observa que não existe presença de imagem radiográfica patológica levando a pensar na hipótese diagnóstica de
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Ao realizar radiografia periapical durante o tratamento endodontico do 1º pré-molar superior direito, ocorreu a superposição dos condutos vestibular e palatino. Fazendo a dissociação das raízes pela técnica de Clark através de uma tomada disto-radial teremos como conseqüência
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A atribuição legal de remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados a sua atividade, bem como estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções é do(a)
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A elaboração da lista sêxtupla para a escolha do membro do Ministério Público para ocupar o quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado é atribuição legal do(a):
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A atribuição legal de propor ao Poder Legislativo a destituição do Procurador Geral de Justiça, pelos votos de dois terços de seus membros e por iniciativa da maioria absoluta de seus integrantes em caso de abuso de poder, conduta incompatível ou grave omissão nos deveres do cargo, assegurada a ampla defesa é do(a):
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A competência legal de designar membros do Ministério Público para exercer as atribuições de dirigente dos Centros de Apoio Operacional, ocupar cargos de confiança junto aos órgãos de Administração Superior, bem como encaminhar ao Poder Legislativo os Projetos de Lei de iniciativa do Ministério Público, é do
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A elaboração das folhas de pagamento de pessoal, a aquisição de bens e contratação de serviços e respectiva contabilização, a proposição ao Poder Legislativo da criação e extinção de cargos, bem como a fixação e reajuste dos vencimentos dos membros do Ministério Público são atividades asseguradas ao Ministério Público fundadas na sua
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É correto afirmar:
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoPrincípios Institucionais do MP
São princípios institucionais do Ministério Público:
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A Lei no 5.810/94 prevê como vantagem concedida ao servidor:
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