Magna Concursos

Foram encontradas 160 questões.

3882458 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
A propósito do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, a Lei nº 14.133/2021
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3882457 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
A Secretaria da Educação do Estado W realizou licitação para aquisição de 1 milhão de cadernos escolares, para fornecimento aos alunos ao longo do ano letivo, considerando que cada aluno fará jus a quatro cadernos. Contudo, após a assinatura do contrato com avencedora da licitação, verificou-se que o número inicialmente estimado de matrículas foi acrescido em 50 mil novos alunos, em razão de fenômeno migratório imprevisto. Diante de tal quadro e desejando manter a proporção de cadernos por aluno inicialmente planejada, a Secretaria
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3882456 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
A propósito do princípio da publicidade no procedimento licitatório, a Lei nº 14.133/2021 preceitua que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3882455 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
No tocante à concorrência, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal modalidade
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3882454 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
O prefeito do Município Y nomeia sobrinho, servidor municipal titular de cargo efetivo, para exercício da função gratificada de Controlador-Geral da Administração Municipal. À luz da Lei de Improbidade Administrativa (Lei ng 8.429/1992), trata-se de conduta
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3882453 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
Passados noventa dias do final do exercício, o prefeito do Município X não encaminhou ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal, o balanço geral do Município. Neste caso, conforme estatui a Constituição do Estado do Piauí, haverá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3882452 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
Josemaria é servidor público, exercendo cargo científico. Como a remuneração que recebe não é suficiente para cobrir todos os seus gastos,, ppretende exercer cargo remunerado de professor em uma conhecida universidade pública. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação, Josemaria
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3882451 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3882450 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
De acordo com a Constituição Federal, a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo é a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3882449 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Provas:
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União, dentre outras atribuições,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas