Uma empresa comercial apresentou a seguinte Demonstração do resultado do ano de 2023, com os valores expressos em reais.



Sabendo-se que o valor dos tributos recuperáveis referentes aos produtos que foram vendidos em 2023 totalizava R$ 67.500 e que o valor do INSS incluído nas despesas com salários era R$ 6.000, o valor adicionado gerado pela empresa e a parcela deste valor adicionado destinado ao governo na forma de tributos e impostos foram em 2023, respectivamente e em reais,

Um ativo intangível com vida útil indefinida estava registrado no Ativo não Circulante do Balanço Patrimonial de 31/12/2023 daempresa Ativos Irreais S.A., pelo valor líquido de R$ 3.000.000 com a seguinte composição:

• Custo de aquisição.......................................... .................R$ 3.800.000
• Perda por desvalorização (impairment)............................... R$ 800.000

As seguintes informações foram identificadas, em 31/12/2024, para que a empresa realizasse o teste de recuperabilidade(impairment) para esse ativo intangível: 

• Valor em uso.........................................................................................R$ 4.000.000
•Valor justo líquido das despesas de venda............................................R$ 2.800.000

Sabendo-se que o ativo intangível não corresponde a ágio por expectativa de resultados futuros, a empresa Ativos Irreais S.A.

Um lote de debêntures, no valor de R$ 20.000.000,00, foi emitido em 31/12/2023 pela empresa Sem Recursos S.A., com asseguintes características:

• Taxa de juros compostos: 9% ao ano
• Prazo total: 15 anos
• Forma de pagamento: parcelas fixas anuais no valor de R$ 2.629.475,54
• Datas dos pagamentos: 31 de dezembro de cada ano, a partir de 31/12/2024

A empresa incorreu em custos de transação para a colocação das debêntures no valor de R$ 208.000,00 que foram pagos na data da emissão e, como consequência, a taxa de custo efetivo da operação foi 10% ao ano (juros compostos).

O impacto no resultado de 2024 da empresa Sem Recursos S.A. decorrente exclusivamente das debêntures emitidas citadas foi, em reais:

Os Balanços Patrimoniais publicados por uma empresa, em 31/12/2022 e 31/12/2023, e a Demonstração do Resultado do ano 2023 são apresentados a seguir:





Durante o ano de 2023, não foi efetuado qualquer pagamento de empréstimos (nem principal, nem despesas financeiras) e os equipamentos foram adquiridos à vista.

Os valores correspondentes ao Caixa das Atividades Operacionais e ao Caixa das Atividades de Investimento foram, respectivamente e em reais,

Um equipamento industrial foi adquirido por uma empresa que pagou os seguintes valores, à vista, para dispor desse bem nascondições de uso:

• Pagamento ao fornecedor do equipamento.............................. R$ 1.400.000
• Gastos com transporte do equipamento até a sede da empresa.............................. R$ 600.000
• Gastos com mão de obra para instalação e customização do equipamento............................. R$ 160.000

A aquisição foi feita no dia 12/06/2023 e o equipamento começou a ser utilizado pela empresa no dia 01/07/2023. A vida útil definida para o equipamento pela empresa foi 8 anos e o valor residual estimado para sua venda, no final do prazo de vida útil, foi R$ 800.000.

Sabendo que a empresa adota o método das quotas constantes para a determinação da despesa de depreciação e não identificada a necessidade de ajuste ao valor recuperável, o saldo contábil evidenciado para o equipamento no Balanço Patrimonial de 31/12/2024 foi, em reais:

O valor contábil do Patrimônio Líquido da empresa Sapatos de Luxo S.A., em 02/01/2018, era R$ 450.000.000. Nessa data, a empresa Vestuários em Geral S.A. adquiriu 40% das ações da empresa Sapatos de Luxo S.A. pelo valor de R$ 240.000.000 e passou a deter o seu controle. O valor da aquisição corresponde à participação sobre o valor justo líquido dos ativos e passivos adquiridos e a diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos e passivos adquiridos da empresa Sapatos de Luxo S.A. refere-se somente ao valor de um terreno que faz parte do Ativo Imobilizado da empresa. 

Sabendo que a empresa Sapatos de Luxo S.A. apurou, em 2018, um lucro líquido de R$ 60.000.000 e propôs e pagou dividendos no valor de R$ 90.000.000, os valores evidenciados na Demonstração do Resultado do ano de 2018 e no Balanço Patrimonial de 31/12/2018, nas demonstrações contábeis individuais da empresa Vestuários em Geral S.A., especificamente em relação ao investimento efetuado, foram, respectivamente, em reais:

As aplicações financeiras, cujas características são apresentadas na tabela a seguir, foram realizadas no dia 30/11/2023 por uma empresa. Todas as aplicações têm data de vencimento em 2025 e os valores justos de cada classificação, em 31/12/2023, constam da última coluna da tabela:





O saldo contábil das três aplicações em conjunto, apresentado no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2023, foi, em reais,

Um lote de mercadorias para revenda foi adquirido pela empresa Revendedora Nacional S.A. que pagou os seguintes valores:

• Valor pago ao fornecedor das mercadorias........................... R$ 440.000
• Valor pago a uma transportadora para levar as mercadorias do depósito do fornecedoraté o depósito da empresa................................... R$ 24.000
• Valor pago por um seguro para transportar os produtos até o depósito da empresa................................ R$ 8.000

Após uma análise, a empresa devolveu 20% das mercadorias ao fornecedor por não atenderem às especificações técnicas estabelecidas e conseguiu, adicionalmente, um abatimento de R$ 20.000 sobre o valor remanescente após a devolução. Não houve nenhuma redução nos valores pagos à transportadora e à seguradora.

No valor total do estoque remanescente estavam incluídos os seguintes tributos:

• Tributos recuperáveis..................................... R$ 64.000 
• Tributos não recuperáveis............................... R$ 36.000

A empresa Revendedora Nacional S.A. vendeu 90% do estoque remanescente pelo valor de R$ 800.000, tendo recebido à vista.Sobre o valor da venda houve a incidência de impostos no valor de R$ 70.000 e a empresa pagou R$ 24.000 de comissão paraseus vendedores. O valor do lucro bruto apurado pela empresa, relacionado apenas com estas transações de compra e vendafoi, em reais.

O legislador vem buscando instrumentos para combater a sonegação de tributos, e um dos instrumentos encontrados tem sido a transferência da obrigação de retenção e recolhimento de impostos e contribuições para o contribuinte que faz o pagamento de serviços prestados. Assim, o Fisco dificulta a sonegação, pois o tomador de serviço se encarrega de fazer a retenção e o posterior recolhimento que poderiam deixar de ser feitos, caso não existisse essa exigência.

Em relação à retenção na fonte,

Sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS: