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De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 03/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), são princípios institucionais do Ministério Público a

 

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O texto a seguir refere-se às questões de 11 a 15.

MAIS QUEIMADAS, MAIS INTERNAÇÕES

Queimadas não causam apenas um grande impacto ambiental. Também pesam no sistema público de saúde. Um estudo recente identificou um aumento no número de internações em decorrência de problemas respiratórios e circulatórios associado à inalação de material particulado gerado pela queima de biomassa. O pesquisador Weeberb Réquia, da Fundação Getulio Vargas em Brasília, e colaboradores dos Estados Unidos analisaram mais de 2 milhões de internações hospitalares por doenças cardiorrespiratórias registradas em todo o território nacional entre 2008 e 2018. Eles comprovaram a existência de uma correlação entre a ocorrência de queimadas e o adoecimento da população. Em média, as temporadas de queimadas estiveram associadas a um aumento de 23% das internações por problemas respiratórios e de 21% por doenças do sistema circulatório no país. Na região Norte, a elevação foi de 38% de internações por doenças do trato respiratório e 27% do sistema circulatório (Nature Communications, 12 de novembro). Segundo os pesquisadores, mesmo queimadas de pequeno porte colocam as populações em maior risco de internação por doenças cardiorrespiratórias.

Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/mais-queimadas-ma is-internacoes/. Acesso em: 15 ago. 2022.

Assinale a alternativa em que a vírgula isola um aposto explicativo.

 

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O texto a seguir refere-se às questões de 11 a 15.

MAIS QUEIMADAS, MAIS INTERNAÇÕES

Queimadas não causam apenas um grande impacto ambiental. Também pesam no sistema público de saúde. Um estudo recente identificou um aumento no número de internações em decorrência de problemas respiratórios e circulatórios associado à inalação de material particulado gerado pela queima de biomassa. O pesquisador Weeberb Réquia, da Fundação Getulio Vargas em Brasília, e colaboradores dos Estados Unidos analisaram mais de 2 milhões de internações hospitalares por doenças cardiorrespiratórias registradas em todo o território nacional entre 2008 e 2018. Eles comprovaram a existência de uma correlação entre a ocorrência de queimadas e o adoecimento da população. Em média, as temporadas de queimadas estiveram associadas a um aumento de 23% das internações por problemas respiratórios e de 21% por doenças do sistema circulatório no país. Na região Norte, a elevação foi de 38% de internações por doenças do trato respiratório e 27% do sistema circulatório (Nature Communications, 12 de novembro). Segundo os pesquisadores, mesmo queimadas de pequeno porte colocam as populações em maior risco de internação por doenças cardiorrespiratórias.

Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/mais-queimadas-ma is-internacoes/. Acesso em: 15 ago. 2022.

A partir da leitura do texto, é correto afirmar que

 

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O texto a seguir refere-se às questões de 1 a 10.

REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL QUER MELHORAR SAÚDE MENTAL DE 10 MILHÕES DE PESSOAS

Por Marina Filippe

Publicado em 30/04/2022

O Brasil é considerado o país mais ansioso do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, e é também dos que contabiliza os maiores índices de depressão. Com a intenção de mudar esse cenário ao promover conversas e, consequentemente, mudanças na saúde mental dos brasileiros, a Rede Brasil do Pacto Global da ONU, braço das Nações Unidas que reúne o setor corporativo, reforça o Movimento Mente em Foco.

A iniciativa, lançada há um ano pela Rede Brasil do Pacto Global da ONU e InPress Porter Novelli, em parceria com a Sociedade Brasileira de Psicologia, agora faz parte da Ambição 2030, que busca acelerar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com isso, as empresas e organizações brasileiras são convidadas a agir em benefício de seus funcionários e da sociedade como um todo no combate ao estigma e ao preconceito social ao redor da saúde mental.

O objetivo é que a saúde mental seja tratada não apenas como uma medida emergencial, mas sim como um tema perene e que faça parte da estratégia de negócio das companhias. "As companhias têm um papel fundamental na saúde e bem-estar dos seus trabalhadores, em todos os níveis hierárquicos. E não adianta agir somente na patologia, quando a doença já está manifestada. Sabemos que o absenteísmo é muito grave e quanto está relacionado ao tema de saúde mental. Por isso, temos de ser estratégicos, colocando o tema saúde mental como pauta central nos negócios”, afirma Carlo Pereira, diretor executivo da Rede Brasil do Pacto Global.

Para a divulgação, o Movimento Mente em Foco será apresentado em telões dos estádios no Campeonato Brasileiro masculino e feminino. As empresas que se tornarem signatárias do movimento, firmam o compromisso de implementar as seguintes ações para a promoção da saúde mental: ter um profissional de referência para aconselhamento e atendimento; oferecer orientação e manejo de crises; garantir a avaliação permanente dos colaboradores; manter gestores engajados no tema; criar um programa antiestigma; e promover ações de incentivo à saúde mental.

Adaptado de: https://www.sbponline.org.br/2022/05/rede-brasil-dopacto-global-quer-melhorar-saude-mental-de-10-milhoes-depessoas. Acesso em: 15 ago. 2022.

A partir da leitura do texto, é correto afirmar que

 

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3320918 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR

Dentre as atividades a seguir, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e da SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO

 

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3320917 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR

Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores, dentre as penalidades, à suspensão de sua atividade. Essa suspensão por prazo superior a 30 (trinta) dias é da competência exclusiva

 

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3320916 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR

Os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), na estruturação do SISNAMA, corresponde ao

 

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3320915 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR

Em um empreendimento em operação, foi questionado ao engenheiro em qual prazo deverá ser pedida a renovação da Licença de Operação (LO). O referido prazo é dado pela antecedência mínima de

 

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3320914 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR

A desapropriação por interesse social será decretada para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao bem-estar social. Nesse caso, o expropriante, a partir da decretação da desapropriação por interesse social, para efetivar a aludida desapropriação e iniciar as providências de aproveitamento do bem expropriado, tem o prazo de

 

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3320913 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR

Toda desapropriação deve ser precedida de um ato que indique o bem a ser desapropriado e especifique sua destinação pública ou de interesse social. Esse ato é o(a)

 

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