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Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
Na figura acima, é mostrada uma representação simplificada das principais partes de uma das unidades de um motor a combustão de quatro tempos que costuma equipar os veículos automotores. Com referência ao funcionamento desse tipo de motor, julgue os itens seguintes.
A força mecânica produzida pelo motor é transmitida às rodas do veículo a partir da peça de número V, que é conhecida como árvore, ou eixo, de manivelas ou, ainda, como virabrequim.
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Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
Na figura acima, é mostrada uma representação simplificada das principais partes de uma das unidades de um motor a combustão de quatro tempos que costuma equipar os veículos automotores. Com referência ao funcionamento desse tipo de motor, julgue os itens seguintes.
O combustível e o ar ingressam no motor através da peça II e, em contato com a faísca produzida na peça I, sofre combustão, produzindo, em seguida, um movimento circular da peça IV que é transmitido à peça III.
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O Ministério Público de um estado da Federação ingressou com diversas ações de improbidade administrativa contra servidores do alto escalão do governo. Diante disso, o governador resolveu enviar um projeto de lei para a assembléia legislativa, o qual prevê a extinção de diversas promotorias, a demissão de promotores e a retirada da atribuição do Ministério Público de ajuizar ações de improbidade.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e dispõe de autonomia funcional, administrativa e financeira, garantias e prerrogativas essas que impedem a adoção das medidas descritas na situação descrita.
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
O Ministério Público de um estado da Federação ingressou com diversas ações de improbidade administrativa contra servidores do alto escalão do governo. Diante disso, o governador resolveu enviar um projeto de lei para a assembléia legislativa, o qual prevê a extinção de diversas promotorias, a demissão de promotores e a retirada da atribuição do Ministério Público de ajuizar ações de improbidade.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os itens a seguir.
Os promotores, após dois anos de efetivo exercício, são vitalícios e só podem perder o cargo por decisão judicial definitiva, nas hipóteses previstas em lei.
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
O Ministério Público de um estado da Federação ingressou com diversas ações de improbidade administrativa contra servidores do alto escalão do governo. Diante disso, o governador resolveu enviar um projeto de lei para a assembléia legislativa, o qual prevê a extinção de diversas promotorias, a demissão de promotores e a retirada da atribuição do Ministério Público de ajuizar ações de improbidade.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os itens a seguir.
Considerando-se que o governador é o chefe do Ministério Público, ele tem competência para propor as referidas medidas.
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
Julgue os próximos itens, relativos à legislação que rege o Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).
Os promotores de justiça são proibidos de exercer a advocacia.
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
Julgue os próximos itens, relativos à legislação que rege o Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).
Os promotores de justiça são subordinados aos juízes.
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
Julgue os próximos itens, relativos à legislação que rege o Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).
O MPE/RR tem como atribuição, prevista expressamente em sua lei orgânica, a defesa das pessoas que não podem pagar advogado.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege os servidores públicos do estado de Roraima.
É dever do servidor público exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege os servidores públicos do estado de Roraima.
Para investidura em cargo público é necessário que a pessoa tenha, no mínimo, dezesseis anos.
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