De acordo com o Estatuto do Ministério Público (Lei Estadual nº 6.536/73), o retorno do membro do Ministério Público ao cargo em decorrência de sentença transitada em julgado, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento, inclusive a contagem do tempo de serviço, denomina-se

Conforme Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público

Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, os itens abaixo relacionados são direitos dos servidores públicos civis, EXCETO

De acordo com a Constituição Federal vigente, artigo 127, parágrafo primeiro, são princípios institucionais do Ministério Público:

Assinale a afirmação correta com relação ao Ministério Público, de acordo com os artigos 127 a 132 da Constituição Federal.

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o tratamento que lhes dá a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

Com relação a licitações, considere as definições listadas abaixo.

1. Modalidade de licitação que ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
2. Modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial da habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Essas definições referem-se, respectivamente,

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, constituem-se tipos de licitação:

Assinale a alternativa que apresenta uma das funções do Ministério Público previstas no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente.

Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo.
Sem prejuízo da correção gramatical e sem modificação significativa do sentido contextual, é possível substituir

1. geralmente (L. 18) por por vezes.
2. reservadamente (L. 28) por às escondidas.
3. completamente (L. 35) por absolutamente.
4. independentemente (L. 42) por independente.

Quais propostas estão corretas?