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Foram encontradas 58 questões.

1694491 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, não se computam como efetivo exercício os afastamentos do serviço em virtude de

 

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1694490 Ano: 2001
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Acerca do regime disciplinar dos servidores públicos civis estaduais, é correto afirmar que

 

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1694489 Ano: 2001
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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A aposentadoria compulsória do servidor público civil estadual dá-se aos

 

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1694487 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Entre os direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais (art. 7° da Constituição Federal) não se inclui

 

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1694486 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Relativamente às sanções criminais, a Constituição Federal

 

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1694485 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Integram a Administração Pública Direta da União

 

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1694484 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil,

 

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1694483 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são

 

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1694482 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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A garantia fundamental prevista pela Constituição Federal com o objetivo de assegurar ao impetrante o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, é

 

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1694481 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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A vitaliciedade, garantia conferida pela Constituição Federal ao Ministério Público, significa

 

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