Prova Completa: Técnico do Ministério Público - Área Administrativa (MPE-SE - FCC

728427 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELC 02/1990: Lei Orgânica do MPE-SE
MPE-SELegislação do MPE-SE

São órgãos da administração superior do Ministério Públi- co do Estado de Sergipe:

A

a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público.

B

o Procurador-Geral de Justiça, os Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e o Corregedor Geral do Ministério Público.

C

a Procuradoria-Geral de Justiça, os Membros do Colégio de Procuradores de Justiça, os Membros do Conselho Superior do Ministério Público e o Corregedor Geral do Ministério Público.

D

o Procurador-Geral de Justiça, o Ouvidor Geral do Ministério Público, os Conselheiros do Conselho do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público.

E

a Procuradoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728423 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELC 02/1990: Lei Orgânica do MPE-SE
MPE-SELegislação do MPE-SE

O Corregedor-Geral do Ministério Público terá como suplente o

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728421 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELC 02/1990: Lei Orgânica do MPE-SE
MPE-SELegislação do MPE-SE

As Promotorias de Justiça

A

poderão ser judiciais ou extrajudiciais, especializadas, gerais ou cumulativas.

B

terão as atribuições dos Promotores de Justiça que a integram fixadas mediante proposta do Corregedor-Geral do Ministério Público, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

C

terão suas atribuições, exclusão, inclusão ou outra modificação em suas atribuições ou dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram efetuadas pelo Procurador-Geral de Justiça.

D

poderão, com a concordância do Promotor de Justiça titular, designar outro Promotor para funcionar em feito determinado, de atribuição daquele.

E

são responsáveis pela fixação da disciplina do estágio e a fiscalização da frequência dos estagiários.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728417 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELC 02/1990: Lei Orgânica do MPE-SE
MPE-SELegislação do MPE-SE

A chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe ao

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728416 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELC 02/1990: Lei Orgânica do MPE-SE
MPE-SELegislação do MPE-SE

O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito para mandato de

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728415 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELC 02/1990: Lei Orgânica do MPE-SE
MPE-SELegislação do MPE-SE

São membros natos do Conselho Superior do Ministério Público o

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728414 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELC 02/1990: Lei Orgânica do MPE-SE
MPE-SELegislação do MPE-SE

No Estado de Sergipe, a iniciativa do processo de destituição do mandato do Procurador-Geral de Justiça cabe

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728406 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELC 02/1990: Lei Orgânica do MPE-SE
MPE-SELegislação do MPE-SE

As Procuradorias de Justiça são

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728405 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELC 02/1990: Lei Orgânica do MPE-SE
MPE-SELegislação do MPE-SE

Na organização do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Secretaria-Geral é classificada como

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728404 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

Analista do Ministério Público - TI/Suporte
Provas ×
Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Provas ×

MPE-SELegislação do MPE-SE

Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:

A

o Secretário do Colégio é escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça.

B

nos afastamentos, ausências e impedimentos temporários do Procurador-Geral de Justiça é o responsável pela escolha do substituto.

C

é o responsável por rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informações determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.

D

é o responsável pela elaboração da proposta orçamentária anual do Ministério Público.

E

suas atribuições são exercidas pelo Órgão Especial, nos termos da Lei Orgânica estadual.