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Foram encontradas 70 questões.

728453 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
No tocante à prisão preventiva,
 

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728451 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Em relação aos prazos no processo penal, é correto afirmar que
 

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728443 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos com a pena de morte. Daí, portanto, o adjetivo draconiano a um direito penal assim severo. À vista disso, já com o repertório da modernidade penal, poderíamos criticar Drácon por não observar a ideia de
 

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728442 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Uma vez reconhecido o concurso formal de crimes, será afinal aplicada pena privativa de liberdade
 

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728439 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Trata-se do postulado constitucional que se consagrou com a denominação de
 

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728436 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Por si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracteriza
 

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728435 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
O furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo como crime
 

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728434 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Na estrutura do Direito Penal, a tentativa é instituto que diz respeito mais diretamente à ideia de
 

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728432 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
A lei penal brasileira tem vigência espacial precipuamente regida pelo postulado denominado
 

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728431 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Com relação ao plano subjetivo do crime,
 

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