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3119613 Ano: 2024
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Relativamente a projeto de obras civis, julgue o próximo item.

A corrosão por lixiviação é um dos tipos de corrosão do concreto que diminui o seu pH.

 

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3119612 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras.

 

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3119611 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Em caso de contratação de obras e serviços de grande vulto, é recomendável, embora não seja obrigatório, que o edital contemple matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

 

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3119610 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Contratação semi-integrada é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar obras e serviços de engenharia.

 

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3119609 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Título de capitalização custeado por pagamento único e com resgate pelo valor total é uma modalidade prevista na prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.

 

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3119608 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

 

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3119607 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte.

No cálculo da despesa com pessoal são computados os gastos com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza.

 

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3119606 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte.

A declaração do ordenador da despesa de que o aumento de gasto tem adequação orçamentária e financeira com a LOA e compatibilidade com o PPA e com a LDO é condição prévia para a realização da licitação, mas não para a efetivação do empenho.

 

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3119605 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte.

O Ministério Público deverá publicar bimestralmente o seu Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

 

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3119604 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte.

Não é necessário que os efeitos financeiros decorrentes da criação de ação governamental que acarrete aumento da despesa sejam compensados pelo aumento de receita ou pela redução de despesa.

 

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