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Um homem, operador de aparelho de braquiterapia, procurou atendimento no serviço de saúde do seu local de trabalho apresentando náuseas, vômitos, fadiga e diarreia. O paciente foi diagnosticado com gastroenterite viral aguda e teve de ser afastado do trabalho durante três dias. Embora o quadro clínico tenha regredido espontaneamente durante o afastamento, treze dias após o retorno às atividades de trabalho, o paciente teve de ser internado para avaliação diagnóstica por apresentar febre, petéquias, epilação generalizada, principalmente no couro cabeludo, e monilíase esofágica, sem outras manifestações gastrintestinais. Os resultados do hemograma mostraram linfopenia, neutrofilia, plaquetopenia, sem anemia importante, e, alguns dias depois, o quadro evoluiu para neutropenia.
Acerca desse caso clínico, julgue o item subsecutivo.
No caso em apreço, os dosímetros de monitoração individual do paciente deverão ser encaminhados para leitura no prazo máximo de vinte e quatro horas após a suspeita de exposição acidental a radiação ionizante.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
- Espécies TributáriasContribuições EspeciaisContribuições para a Seguridade Social
A referida IN prevê a retenção na fonte do IR e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), mas é silente com relação ao imposto sobre produtos industrializados (IPI).
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Situação hipotética: Um contrato de prestação de serviços foi celebrado entre duas empresas. A contratada é uma empresa pequena, em que o titular realiza todo o serviço e não tem empregados. O faturamento dessa empresa no mês anterior à assinatura do contrato foi inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição. Assertiva: Nessa situação, a empresa contratante ficará dispensada de efetuar a retenção de valor para recolhimento à previdência social, e a contratada, de registrar o destaque da retenção tanto na nota fiscal quanto no recibo.
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Para fins de prestação de informações sobre imposto de renda junto ao fisco, as missões diplomáticas e as repartições consulares de carreiras estrangeiras se equiparam a empresas.
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Os cargos em comissão e as funções de confiança relacionam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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O servidor efetivo que for investido em função de chefia deverá ter como substituto o servidor indicado no regimento interno do órgão ou entidade, ou, no caso de omissão, aquele que for previamente designado por seu dirigente máximo.
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Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.
O médico perito deverá inspecionar todo servidor que apresentar atestado médico em que não conste o diagnóstico da doença que o acomete ou o código da CID.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.
O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40% do salário-de-benefício, é direito do segurado, com início imediatamente após a cessação do auxílio-doença, e fim na véspera do início de qualquer aposentadoria, ou na véspera da data de seu óbito.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.
O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em razão de desabamento, de inundação ou de incêndio, será considerado acidente de trabalho.
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Um homem de vinte e nove anos de idade, empregado de uma serraria há sete anos, compareceu ao serviço médico da empresa com quadro de broncoespasmo. Durante o atendimento médico, ele relatou que, nos últimos meses, além de rinite crônica, vinha apresentando quadros clínicos semelhantes ao atual, cuja frequência e gravidade vêm aumentando. Segundo o paciente, os sintomas se manifestam, geralmente, no fim da jornada de trabalho ou, em casa, à noite. Ele apresentou, ainda, história de asma na infância, que regrediu espontaneamente.
Com relação ao caso clínico acima apresentado, julgue o item subsequente.
De acordo com as informações apresentadas, a condição clínica do paciente agravou-se devido à ação local do poluente presente no ambiente de trabalho.
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